Atkins, da SEC, diz que agência avança rumo a regras de 2025 para permitir inovação de empresas cripto

Órgão busca aprovar uma “isenção de inovação” até o fim do ano e já facilitou a listagem de ETPs de cripto; Senado trabalha em projeto para delimitar atribuições de SEC e CFTC.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) caminha para uma meta de fim de ano em seu esforço de colocar empresas cripto que lançam novos produtos sob a supervisão do regulador, disse o presidente Paul Atkins em entrevista na terça-feira.

A retórica pró-ativos digitais de Atkins está alinhada à sua campanha para implementar políticas amigáveis ao setor, em consonância com ordens do presidente Donald Trump. Tanto a SEC quanto a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) afirmaram no início deste mês que estão convidando firmas já registradas a avançar em atividades com cripto e que devem apenas consultar os órgãos em caso de dúvidas sobre como proceder. A SEC também publicou uma agenda pública que refletiu regras planejadas para a oferta e a venda de valores mobiliários cripto, incluindo isenções e safe harbors.

“Estamos tentando dar ao mercado algum tipo de plataforma estável sobre a qual possam introduzir novos produtos”, disse Atkins. “Faremos regulamentação nos próximos meses. Estamos buscando uma isenção de inovação para tentar colocá-la em vigor até o fim do ano”.

Embora tenha sugerido um cronograma até o fim do ano, qualquer processo de regulamentação precisa passar por múltiplas etapas que geralmente levam meses e exigem participação pública.

Na semana passada, a agência avançou para permitir que bolsas listem produtos negociados em bolsa (ETPs) que detêm commodities à vista, incluindo criptomoedas, sem exigir revisão individual do órgão a cada caso — um padrão genérico de listagem que reduzirá barreiras para novos produtos. A SEC também vem emitindo comunicados de política da equipe técnica como orientação informal sobre sua visão de cripto, abordando áreas diversas como memecoins, mineração e stablecoins. No entanto, esses temas precisariam de regras formais aprovadas em nível de colegiado para ganhar base legal sólida.

Enquanto isso, parlamentares no Congresso — especificamente os Comitês de Bancos e de Agricultura do Senado — trabalham na versão mais recente de uma legislação para estabelecer salvaguardas aos mercados cripto nos EUA. Defensores do projeto, em grande parte semelhante ao Digital Asset Market Clarity Act da Câmara dos Representantes, já aprovado com ampla votação bipartidária, miram novos avanços em comitê no fim de outubro.

“Estou ansioso para que o Congresso aja sobre isso”, disse Atkins. Embora a legislação deva definir claramente os papéis da SEC e da CFTC e as fronteiras entre valores mobiliários cripto, commodities e outros ativos, Atkins afirma desde seus primeiros dias à frente da agência que ela pode avançar em política sem depender do Congresso.