Artigo

Paulo Guedes

As 4 promessas mais surreais de Paulo Guedes


Por Felippe Hermes
Setembro 29, 2020

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“Por que você nunca veio [para o governo] Paulo? Soube que o Delfim lhe convidou”, perguntou Dilma a Paulo Guedes em um jantar em dezembro de 2015 no Palácio do Alvorada.

Intermediado por Afif Domingos do PSD, de quem Guedes além de amigo foi autor do plano econômico quando o mesmo concorreu à presidência em 1989, o jantar foi uma espécie de ensaio.

O ensaio em questão era simples. Guedes, aquela altura já bem conhecido no mercado, fundador do Pactual (sendo o P de Paulo Guedes, e o A e o C de seus sócios, Luiz César Fernandes e André Jakursky), ensaiava entrar para o governo, só não sabia exatamente qual.

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Guedes narra que no encontro falou-se da condução da política econômica na época. Dilma pretendia demitir Joaquim Levy e estava a procura de um substituto. O jantar portanto seria mais uma das ocasiões em que Guedes flertaria com entrar no governo.

O convite de Delfim, feito em 1984, seria pela descrição do próprio Guedes, uma tentativa de assassinar sua reputação. Anos depois, já no governo Sarney, um novo convite para assumir uma diretoria no BC.

Quando seus amigos e colegas da PUC Rio entraram para o governo, lá por 1992, Guedes estava ainda no mercado, e havia deixado a ideia de lado, seguindo o conselho de Mário Henrique Simonsen: primeiro você se torna independente, depois entra para o governo.

A história, muito mais bem detalhada no perfil de Guedes feito pela Revista Piauí, você pode conferir aqui. 

Fato é que após tantos ensaios, Guedes encontrou em Bolsonaro, após o jantar com Dilma e um pré-namoro com Luciano Huck, seu par ideal.

Numa união “conservadora-liberal”, o Chicaguista convicto acreditava ter encontrado espaço para, enfim, colocar em prática as ideias que possuía há três décadas.

Obstinado e moldado pelo mercado, Guedes tem na ponta da língua não apenas o que o mercado gosta de ouvir, como uma maneira simples de encarar problemas complexos. 

Sua trajetória, seja a frente do banco que fundou e do qual saiu há mais de duas décadas, ou da gestora Bozano Simonsen, deu a Guedes uma farta linha de crédito junto ao tal mercado.

O problema, é claro, é que entre a prancheta e a obra há um imenso desafio. Com pouca experiência política, o ministro partiu para o ataque em diversas ocasiões, o que lhe gerava aplausos daqueles que querem ver suas ideias andar, mas poucos votos daqueles que podem de fato fazer essas ideias andarem.

Em linhas gerais, seu ministério aprovou parte do que pretendia, mas muito pouco diante das expectativas, geradas pelo próprio Guedes. Para você relembrar, seguem as 4 promessas mais surreais feitas por Guedes.

1. Zerar o déficit primário em 1 ano.

No manual técnico, primário é todo gasto ou receita que não incluir operações financeiras. Em outras palavras: é o orçamento do governo que vem da arrecadação de impostos, taxas e contribuições.

Desde 2014, quando o caso das pedaladas começou a deixar visível o tamanho do problema, o país tem uma ausência de recursos dessas fontes para pagar a conta, o que implica em um déficit.

Em janeiro de 2019, já a frente do ministério portanto, Guedes prometeu que em 2019 os recursos seriam suficientes. Na época, a estimativa de um déficit de R$140 bilhões, ou 2% do PIB.

Na promessa do ministro em Davos, na Suíça, metade dos recursos viriam da arrecadação com a venda de campos de petróleo da cessão onerosa, enquanto a outra metade viria da reforma da previdência.

Sempre muito empolgado e mostrando estilo de trabalho diferenciado, o ministro admitiu ser difícil, mas completou: é assim que o setor privado opera, com metas ousadas.

Desconsidere que o mercado constantemente pune empresas que performam abaixo do Guidance, o que torna as promessas empresariais mais realistas e menos “ousadas”, e veja a ousadia proposta.

A ideia de Guedes era ter uma economia de R$70 bilhões advinda da previdência. 

Como se sabe, as regras da previdência costumam levar algum tempo para valer, e não implicam cortes imediatos. Para obter uma economia neste montante, o ministro precisaria aprovar uma revisão relevante das aposentadorias, o que faria da reforma muito mais drástica.

Anualizado isso equivaleria, caso a reforma fosse aprovada em junho, uma economia de R$140 bilhões anuais, ou cerca de ⅕ do orçamento. 

Reduzir 20% das despesas considerando que ⅔ dos benefícios equivalem a 1 salário mínimo, imutáveis portanto? Nada modesto, como o próprio ministro.

No ano as despesas da previdência subiram 5,3%

2. Trilhões!

Paulo Guedes é acima de tudo uma pessoa bastante atualizada. Em 1989, durante o plano de Afif, sua expectativa era reduzir a dívida pública em 25% com a venda de estatais

Retire o fato de que nossa dívida explodiu desde então e que um amplo programa de privatizações foi feito, e o que sobraria? Você poderia dizer que Guedes agora diminuiu a meta, afinal, há menos estatais para vender, correto?

Não apenas a meta se manteve, como agregou inúmeros novos meios de garantir que ela seja cumprida, ao menos no papel.

Agora há nas contas do ministro R$1 trilhão em imóveis para serem vendidos, as estatais seguem valendo mais 600 bi ou 1 trilhão (não é culpa dele, de fato a gente nem sabe quantas existem). 

A proposta trilionária, que permeia a previdência, também trilionária no papel, segue por todo discurso de Paulo Guedes.

No caso dos imóveis, há um pequeno problema. De fato, ao abrir o balanço da União, você verá na linha de ativos imobilizados, cerca de R$1,33 trilhão. Até aí, tudo normal.

O problema é quando você a situação em detalhes.

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Dos R$1,33 trilhão, cerca de R$708 bilhões são “bens de uso especial”, ou mais especificamente quartéis (R$120 bilhões), fazendas, parques e reservas (R$250 bilhões), escolas e universidades (R$39 bilhões), terras e glebas (R$140 bilhões).

Subtraindo um pouco mais, você encontra ainda R$250 bilhões em estradas, R$48,4 bilhões em ferrovias e R$24 bilhões em aeroportos.

Imóveis de fato, comerciais e residenciais, somam R$50 bilhões.

É um valor imenso, equivalente a metade de todo volume de fundos imobiliários existentes no Brasil, mas ainda assim, bastante abaixo do trilhão.

3. A famosa semana que vem 

Foi em Maio de 2019 que o então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, mencionou pela primeira vez que o governo pretendia enviar na semana seguinte sua proposta de reforma tributária.

A ideia de uma reforma em nosso absolutamente insano sistema tributário, não chega a ser nova. Em 2008, quando Guedes estava dando a volta por cima no mercado com grandes IPOs na área de educação, Bernard Appy já frequentava o congresso propondo a criação de um imposto único.

Simplificar e então permitir maior racionalidade do mercado ao tomar decisões é uma questão fundamental na reforma. O problema, é claro, é que as coisas não apenas não evoluíram, como regrediram desde 2008.

Propondo gerar empregos, Dilma levou o país a desonerações recorde. Reduziu o custo de contratação e elevou o déficit da previdência. Sem confiança do empresariado, os empregos não cresceram, ao contrário do déficit.

Com a conta na mão para pagar, a economia se viu não apenas sem os empregos prometidos, como também repleta de buracos nas finanças públicas para cobrir. O resultado: o desemprego aumentou.

Guedes, como qualquer pessoa normal neste país, sabe que os custos de se contratar alguém são elevados. Isso impede a formalização, joga 42% da população na insegurança, e cria incertezas.

Para contornar a situação, sua ideia é unir a reforma tributária uma espécie de compensação para tornar mais barato contratar.

Para custear isso, a ideia é criar uma nova CPMF, que seria paga por todos, e utilizada pelas empresas que pagariam menos Impostos.

A esperança é que essa redução de custos venha acompanhada de aumento de empregos, o que por sua vez demanda uma retomada da economia. 

Criar uma conta certa a ser paga em troca de uma promessa incerta de empregos (e acredita que os empresários não irão absorver a redução de custos e aumentar margens como fizeram no início da década), é uma promessa surreal.

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Pior ainda é achar razoável que se dê isenção de imposto para igrejas em troca de aumento de CPMF. Surreal e infeliz ideia.

4. Privatizar 17 estatais até o fim do ano, ou 3 em 3 meses. O saldão eterno

Poucas coisas são tão incertas quanto o ritmo de uma privatização. Você pode achar que a questão é apenas avaliar a empresa e promover um leilão (tudo bem, se você não é da equipe econômica dificilmente acha isso), mas a questão é complexa.

Estatais não são apenas uma tabela de números. Uma empresa como a Eletrobras por exemplo, utiliza sua vasta rede de subsidiárias para promover subsídios cruzados e garantir investimentos que são considerados politicamente estratégicos. 

Digamos que uma certa região do país, com ao menos 50 deputados, seja repleta de subsidiárias deficitárias. Em caso de privatização, você acredita que o comprador manteria essas subsidiárias e seguiria o jogo, tentando reverter perdas e roubos de energia, garantindo engenheiros a salários a peso de ouro em regiões remotas? A resposta é muito provavelmente não.

Provavelmente no caso, porque isso não é impossível. A Celma, companhia de energia do Maranhão, é um excelente caso de tournaround, gerando mudanças que revigoraram a empresa, mas há casos e casos.

Na minúcia, estes casos menores requerem discussões com os deputados locais, que não querem chegar nas eleições e explicar porque a energia subiu com a privatização, ou porque os investimentos caíram.

E veja bem, este é apenas o caso mais simples. Há ainda subsidiárias como Furnas, sabidamente controladas por grupos políticos. Há participações em projetos economicamente mal planejados.

Os casos são diversos, e estamos falando apenas de uma única estatal.

Se ampliarmos a questão, há ainda as estatais que localmente possuem grupos de pressão fortes (como a Casa da Moeda), ou nacionalmente, como os correios.

No caso do último, sequer o ministro astronauta parecia disposto a colocar a empresa a venda. No momento atual, a expectativa ainda é de que seja vendida, o que não alivia a situação do possível passivo trabalhista.

Em outras palavras, há casos e casos, e cada um deles requer um esforço gigantesco para a venda. Ainda que 99% dos deputados brasileiros não façam ideia do que seja a Relam, o STF já se pronunciou contra a venda da refinaria.

Os casos bem sucedidos de privatizações, como o da Vale do Rio Doce, não vieram sem antes uma ampla batalha da justiça. No dia do leilão, mesmo durante o momento em que ele ocorria, liminares suspendendo e autorizando a venda foram expedidas.

A falta de tato político é uma questão quase crônica, porém essencial para as vendas.

Ainda que Guedes diga que a ideia de R$1 trilhão em privatização é apenas uma meta, e que se cumprir 20-30% dela terá sido um bom resultado, cabe uma questão: você investiria em uma empresa que entrega um resultado 70% abaixo do prometido, e segue lhe fazendo promessas inalcançáveis?

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