Anatel e PF já ‘puxaram capivara’ de brasileiros que usaram VPN para acessar ao X e enviaram ao STF

Puxar capivara é um termo que se refere ao levantamento de antecedentes criminais. Neste caso, o crime que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) puxou foi de brasileiros que usaram VPN para acessar ao X, atigo Twitter, que estava sob bloqueio no Brasil. A lista com usuários que cometeram o crime de postar em uma rede social já saiu da Anatel direto para as mãos do STF para aplicação de multas devidas.

Anteriormente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio da plataforma X, da qual o bilionário sul-africano Elon Musk é proprietário. Além disso, decidiu uma multa de R$50 mil por dia para cada brasileiro que usar a rede social com uso de tecnologia VPN.

O movimento é um esforço em conjunto da Polícia Federal com a Anatel que enviaram ao ministro relatórios com informações sobre o acesso de brasileiros ao X mesmo após o bloqueio da plataforma. Os documentos estão em sigilo na Suprema Corte.

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De um lado, a PF investiga quem ainda usou a rede social mesmo após o bloqueio. Além disso, investiga quem fez uso de VPN para burlar o bloqueio. Já a Anatel encaminhou ao ministro do STF uma relação das empresas que foram verificadas sobre a execução do bloqueio.

A decisão unânime aconteceu no dia 30 de agosto, com nenhum voto contrário. Logo na sequência, a Primeira Turma do STF, no dia 2 de setembro, confirmou a decisão por unanimidade. Apesar de um movimento de questionar se a multa aos brasileiros era realmente necessário. O argumento que usaram na época foi de que a intenção era punir a plataforma e não o uuário. Apesar disso, o STF manteve a decisão.

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