Artigo

gig economy

A elite culpada e o subemprego no Brasil


Por Marcelo Campos
Julho 2, 2020

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A histeria coletiva da “Economia Compartilhada” fez sua nova vítima: a Greve dos Entregadores.

Em março de 2009, Garrett Camp e Travis Kalanick entenderam, na esteira da criação das primeiras redes sociais, que diversos serviços que utilizávamos em nosso cotidiano poderiam ganhar escalabilidade de rede, reduzir custos para o consumidor e, de quebra, estarem a um aplicativo de distância do seu dedo.

Foi com o nascimento da Uber que a Economia de Rede, conceito tão antigo quanto o Capitalismo Moderno de Charles Chaplin, ganhou novas proporções. Retirando a capacidade de categorias fortemente sindicalizadas de definirem o preço unilateralmente, e entregando o poder de escolha ao consumidor, que diversos serviços, que sempre existiram, começaram a entrar na lista de aplicativos do seu celular.

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Imagine, por exemplo, que ao invés de ficar parado aguardando o cliente, o motorista estivesse circulando e fosse notificado do local onde o passageiro embarca. Seriam então algumas horas a menos “parado” no aguardo de clientes. Aumentando a quantidade de corridas a um preço menor, afinal, o motorista não precisaria remunerar seu tempo não-trabalhado. Menor preço e maiores ganhos ao motorista.

E é neste contexto que entramos na novíssima Greve dos Entregadores de Aplicativos que, na década passada era conhecida como Greve dos Motoboys, ou simplesmente Greve dos Motoqueiros. Mas à medida que “Economia” começou a ser chamada de “Economia Compartilhada”, ganhou um rebranding digno do século XXI.

As demandas da categoria, apesar do agravante circunstancial da pandemia, não mudaram muito: licenças remuneradas em casos de acidentes, taxas de entrega mais altas e garantia de alimentação durante a jornada de trabalho. Além disso, como entregadores naturalmente se expõem mais ao Coronavírus, pedidos como aumentos de insalubridade também entraram no radar.

Claro que é impossível não se sensibilizar com um trabalhador cuja jornada consiste em acordar cedo, pedalar muito, se alimentar mal e encerrar o mês, muitas vezes, ganhando abaixo do salário mínimo.

No entanto, diferentemente do que o discurso público faz crer, a “Uberização” da economia não é um fenômeno que pode ser resolvido por meio de uma legislação da época em que o rádio era o maior veículo de comunicação do planeta.

Para lidar com este problema, é necessário esquecer alguns bordões varguistas, perceber quão antiga é a Network Economy e entender como a força de trabalho brasileira ocupada saiu de 92 milhões em 2011 para apenas 84,4 milhões em maio de 2020.

Mercado de Trabalho e a Previdência no Brasil

Se você prefere viver na sua bolha de classe média festiva, aviso: os próximos parágrafos devem conter imagens fortes. Mas para começarmos a discutir sobre a informalização da economia, primeiro é necessário entender como duas décadas de envelhecimento da força de trabalho foram perdidas à troco de quase nada.

A grande questão é que, desde a estabilização monetária do Plano Real, se discutia a importância de uma reforma previdenciária. A primeira tentativa, contudo, não foi aprovada na câmara porque precisava de 308 votos e, depois do voto errado de Antônio Kandir (PSDB-SP), alcançou apenas 307 votos.

Mas entramos no novo milênio com o debate no ar: éramos um país jovem, mas que dentro de duas décadas envelheceria de forma rápida. E, apesar do remendo previdenciário no governo Lula, pouco se discutiu sobre a dinâmica etária da nossa força de trabalho por quase dez anos.

Seria necessário uma virada na política econômica após a crise de 2008, um endividamento homérico das contas públicas e uma década de dominância fiscal depois, para compreendemos e enfim reformarmos a previdência em 2019.

O custo disso tudo? Tempo perdido. Duas décadas de envelhecimento da força de trabalho, larga ampliação da informalidade laboral e seis anos seguidos de déficit fiscal, que provavelmente deverão se tornar dez anos seguidos, isso pelas contas do atual governo.

E isto nos leva a questão central. Mesmo considerando o aumento populacional de mais de 10 milhões de brasileiros nos últimos dez anos, conseguimos, em meio a pandemia, reduzir o montante de trabalhadores ocupados em quase 8 milhões de brasileiros. E infelizmente esta não é nem a pior parte do mercado de trabalho tupiniquim neste momento.

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O Exército de Informais

Se pudéssemos resumir o atual mercado de trabalho brasileiro em um único termo, certamente “informalidade” seria a palavra da década. Em 2011, o Brasil registrava 15,3 milhões de trabalhadores informais. Já em 2020, e ainda antes do início do isolamento social, eram 38 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no país.

E não adianta culpar a “pejotização” da economia ou guardar qualquer mágoa com a Reforma Trabalhista necessária do governo Temer. Não, os 38 milhões de informais não incluem as flexibilizações da nova lei.

Pode parecer revolucionário o que está escrito à seguir, mas se o governo gasta muito mais do que deveria por muitos anos seguidos: perdemos o controle da moeda, a carga tributária aumenta e a inflação, juntamente do Leão, engolem a capacidade de contratação do setor formal da economia.

Se o custo de contratar aumenta, as demissões se amontoam. Mas se isso ocorre por longos períodos de tempo, começamos a normalizar a informalidade e o subemprego deixa de ser uma doença econômica e passa a virar questão cultural.

De volta aos entregadores

Nesta semana, Jair Bolsonaro assinou o decreto que amplia o Auxílio Emergencial para cinco parcelas de R$ 600. Inicialmente elaborado como um rápido amparo de R$ 200 por dois meses, o programa evoluiu com o avanço da pandemia e deverá se transformar no Renda Brasil em algum momento de 2020 ou 2021.

Com a nova rodada de auxílios, o déficit fiscal, que era “tranquilamente” previsto para R$ 500 bilhões neste ano, deve aumentar ainda mais e alimentar o ciclo vicioso de desemprego formal. Claro que ainda estamos em meio de uma pandemia e é óbvio que muitos informais ainda não podem retornar ao trabalho de forma segura.

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O auxílio é tempestivo e necessário. O que podemos fazer é um pouco diferente do que sempre fazemos por aqui no Brasil: utilizar o caos para construir um novo consenso social.  Tiago Cavalcanti e Marcelo Santos, por exemplo, publicaram um estudo apontando que uma redução de 6% no prêmio salarial pago ao funcionalismo público brasileiro implica em um aumento de 17% em nosso PIB Per Capita.

E isso já não é mais novidade para ninguém, mas duas reformas de produtividade, a Reforma Administrativa e a Reforma Tributária, podem começar a reduzir o déficit fiscal brasileiro a partir do ano que vem.

A realidade é que dessa vez não podemos discutir se a máquina pública brasileira será reduzida ou não, mas sim quando ela será reduzida. Precisamos reconstruir os incentivos ou entraremos no moto perpétuo no qual: o PIB cai, as famílias perdem poder de compra, as condições de trabalho se precarizam e a crise econômica começa a se transformar em crise humanitária.

Na virada do milênio, na famigerada reunião que propôs um limite orçamentário ao governo ainda em 2004, Dilma Rousseff afirmou que gasto corrente é vida. E é mesmo. Uma pena que a ex-presidente não compreendeu tão bem o conceito de intertemporalidade do orçamento público.

O gasto corrente em 2011 é a informalidade do mercado de trabalho de 2020. Quantos empregos formais destruímos para subsidiar caminhões? Quantos empregos formais destruímos para criar uma indústria naval?

A triste verdade é que cada gasto ineficiente na primeira metade da nossa década perdida se traduz, invariavelmente, em uma conta à se pagar em meio a uma crise sanitária onde dessa vez, de fato, gasto corrente é vida.

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