Finanças

Haddad recua de aumento no IOF mas anuncia nova tributação de 5% sobre LCA e LCI

A introdução do imposto ocorre em um momento de destaque para o agronegócio, que registrou um crescimento expressivo de 12,2% no primeiro trimestre de 2025, segundo dados recentes do PIB.

Haddad recua de aumento no IOF mas anuncia nova tributação de 5% sobre LCA e LCI
(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite de domingo (8) que vai recuar sobre o aumento no IOF. Contudo, para compensar, Haddad também anunciou uma outra mudança ao propor a cobrança de 5% de Imposto de Renda (IR) sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).

Esses títulos têm como foco financiar os setores de agronegócio e imobiliário. Até enão, eram isentos de IR, uma vantagem que atraía investidores. Especialmente investidores do varejo, e da classe média, devido à sua alta rentabilidade e segurança.

Durante uma entrevista coletiva transmitida por diversas emissoras, incluindo CNN Brasil e SBT, Haddad justificou a medida de taxar LCI e LCA como uma forma de compensar o recuo na proposta de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A decisão reflete um ajuste nas estratégias fiscais do governo em meio a pressões econômicas e políticas. “Precisamos equilibrar as contas públicas e garantir que os recursos sejam redistribuídos de maneira justa”, declarou o ministro, cercado por microfones de grandes veículos de comunicação.

Imposto acontece ao mesmo tempo que agro cresce 12,2%

A introdução do imposto ocorre em um momento de destaque para o agronegócio, que registrou um crescimento expressivo de 12,2% no primeiro trimestre de 2025, segundo dados recentes do PIB.

Esse setor, que representa 6,5% da economia brasileira, tem sido um dos principais motores do crescimento nacional. Impulsionado por safras recordes de soja, milho e outros produtos agrícolas.

A LCA, emitida por instituições financeiras para financiar esse segmento, era vista como um instrumento essencial para manter esse dinamismo.

Da mesma forma, o setor imobiliário, apoiado pela LCI, também se beneficiava da isenção fiscal, o que incentivava investimentos em construção e habitação. A nova tributação, portanto, levanta preocupações entre analistas e investidores sobre possíveis impactos negativos, como a redução de recursos disponíveis para esses setores estratégicos.

Analistas financeiros já alertam que a tributação pode desestimular investimentos em LCA e LCI. Desse modo, afetando diretamente o financiamento de projetos no agronegócio e no setor imobiliário.

O anúncio de Haddad ainda depende de aprovação legislativa para entrar em vigor. A proposta será enviada ao Congresso, onde deve enfrentar resistência, especialmente de parlamentares ligados ao agronegócio e à construção civil.

Enquanto isso, o governo tenta equilibrar as críticas com a necessidade de manter a estabilidade fiscal, em um cenário de incertezas econômicas globais.

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Leonardo Rubinstein

Sobre o autor

Leonardo Rubinstein

Jornalista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Repórter, e autor do livro "2020: O Ano que Não Aconteceu". Escreve sobre criptoativos, tokenização, Web3 e blockchain, além de matérias na editoria de tecnologia, como inteligência artificial, Real Digital e temas semelhantes. Já cobriu eventos como Consensus, LabitConf, Criptorama e Satsconference.

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