Deputado apresenta Projeto de Lei para Brasil adotar ‘Padrão Bitcoin’

OS EUA avança na criação de um ambiente regulatório amigável ao Bitcoin, e já circula um projeto de lei que visa a compra de 5 milhões de unidades de Bitcoin para criação de uma reserva nacional. No Brasil, o deputado federal Eros Biondini parece que gostou da ideia já que também apresentou o Projeto de Lei 4501/2024 para criar reserva em Bitcoin.

O Projeto de Lei também propõe a criação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin (RESBit) pelo Governo Federal do Brasil. Mas o mais impressionante, é o inciso que pede que o lastro do Drex, Real Digital, seja a criptomoeda. Como um padrão ouro, mas com foco na criptomoeda.

Contudo, o cenário nos EUA é um pouco mais amigável, visto que o presidente que vai assumir ano que vem, Donald Trump, já declarou ser “amigo do Bitcoin” por diversas vezes em campanha. Além disso, já indicou nomes que também são amigáveis à criptomoeda para cargos do governo.

No Brasil, a iniciativa visa modernizar a gestão financeira do país ao diversificar os ativos do Tesouro Nacional. Além disso, o texto promove a ideia do uso de tecnologias emergentes, como blockchain, no setor público e privado.

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Reserva nacional em Bitcoin para lastrear o Drex

Conforme o Projeto de Lei, a RESBit é projetada para:

• Diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional.
• Proteger as reservas internacionais contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos.
• Fomentar o uso de blockchain em diferentes setores.
• Oferecer lastro para a emissão da moeda digital brasileira, o Real Digital (Drex).

O projeto limita a aquisição de criptomoedas a 5% das reservas internacionais brasileiras e determina a adoção de medidas rigorosas de segurança, como o uso de carteiras frias e protocolos de backup descentralizados. Relatórios semestrais detalhados serão apresentados ao Congresso Nacional, garantindo transparência e eficiência na gestão.

Desse modo, a gestão da RESBit ficará a cargo do Banco Central e do Ministério da Fazenda. Entre as responsabilidades da gestão está o monitoramento contínuo das operações utilizando inteligência artificial. Também inclui a responsabilidade de custódia segura dos ativos digitais e a promoção de capacitação e desenvolvimento tecnológico em blockchain.

Além disso, um comitê técnico consultivo será instituído para fornecer suporte especializado, e parcerias com instituições internacionais serão estabelecidas para garantir as melhores práticas de governança e segurança.

Impacto Econômico e Tecnológico

O projeto ressalta o impacto potencial da RESBit, destacando que a inclusão do Bitcoin nas reservas nacionais pode reduzir a exposição do Brasil a crises econômicas globais e atrair investimentos internacionais. A medida também busca posicionar o país como líder regional em criptoeconomia, incentivando startups e promovendo a educação em tecnologias de blockchain.

Comparações Internacionais

Por fim, o texto justifica a relevância da proposta e justamente usa exemplos globais, como El Salvador, que adotou o Bitcoin como moeda legal, e os Estados Unidos, que aprovaram ETFs de Bitcoin, aumentando a liquidez no mercado. O Projeto de lei também cita Dubai e China como líderes em inovação no setor.