Charles Hoskinson, cofundador da Cardano, criticou os reguladores dos EUA na segunda-feira por rotular sua criação, Cardano (ADA) e outras criptomoedas como títulos não registrados. Em sua defesa, Hoskinson diz que é injusto visto que não dão ao bitcoin o mesmo (BTC) o título.
Nesse sentido, segundo o desenvolvedor, o Bitcoin poderia facilmente atender aos critérios legais de um contrato de investimento. Isso devido à natureza “excessivamente ampla” das leis de valores mobiliários.
Durante uma transmissão ao vivo na segunda-feira, um espectador pediu a Hoskinson para “falar sobre a SEC” – um dos dois principais reguladores do mercado dos EUA por trás de uma enxurrada de ações de fiscalização contra a indústria de cripto este ano. “Tudo é um título agora, de acordo com a SEC”, respondeu Hoskinson.
Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), sugeriu repetidamente que a grande maioria das criptomoedas além do bitcoin são títulos. Isso cria obstáculos legais para empresas que tentam fazer negócios com outras moedas, com base em interpretações legais que muitos na indústria não consideram válidas.
“Eles diriam que Bitcoin e Ethereum eram um título, se pudessem se safar disso”, disse Hoskinson aos espectadores. “Cartões de beisebol poderiam ser títulos se eles realmente quisessem que fossem.”
Ao identificar títulos, a SEC segue o “Teste Howey”, que exige que um ativo envolva um investimento de dinheiro em uma empresa comum, com expectativa de lucros com base nos esforços de terceiros.
Entendimentos da SEC
Gensler disse no início deste ano que as criptomoedas que não o Bitcoin quase certamente têm um grupo central de empreendedores apoiando-as, atendendo aos critérios de títulos de uma maneira que o Bitcoin não faz.
“No nível mais básico, eles estão tentando promover seus tokens e atrair investidores”, disse ele à Intelligencer em uma entrevista.
Hoskinson, no entanto, diz que o Bitcoin é centralizado de outras maneiras. “Se você intimar um ataque a cerca de três entidades diferentes, você poderia realizar um ataque de 51% no Bitcoin porque é assim que funciona o poder de hash”, afirmou.
Os investidores da moeda também compartilham em grande parte uma “expectativa de retornos”, disse Hoskinson, referindo-se a eles como “orange-pill moon boys”.
“Explique-me a diferença entre Bitcoin e Ethereum e Cardano e o resto da turma”, continuou ele. “Execute o maldito Teste Howey nele.” Hoskinson apoia o Congresso dos EUA na elaboração de nova legislação para aprovar “regras claras” para cripto, para que a indústria pare de ser um grande alvo para os reguladores. Por fim, vale lembrar que três das maiores corretoras de criptomoedas, Binance, Coinbase e Kraken, estão atualmente sendo processadas pela SEC por negociar títulos.
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