Cingapura finaliza regras para stablecoins

A Autoridade Monetária de Cingapura (MAS) anunciou nesta terça-feira (15) que finalizou as novas regras que regem as stablecoins. Conforme o órgão, a estrutura visa garantir “um alto grau de estabilidade de valor para as moedas estáveis regulamentadas em Cingapura”. O anúncio foi emitido nesta terça-feira à tarde na Ásia. O MAS anunciou que tomou a decisão após considerar o feedback recebido em uma consulta pública realizada em outubro de 2022.

Portanto, a estrutura regulatória da entidade se aplicará a stablecoins de moeda única (SCS) vinculadas ao Dólar de Cingapura. Além de qualquer moeda do G10 emitida em Cingapura. Os emissores dessas SCS deverão cumprir requisitos chave relacionados à estabilidade de valor, capital, resgate pelo valor nominal e divulgação.

Nesse sentido, apenas emissores de stablecoins que cumpram todos os requisitos da estrutura poderão solicitar à MAS o certificado, e título, de stablecoins como “stablecoins regulamentadas pela MAS”.

Ho Hern Shin, Diretora Adjunta de Supervisão Financeira da MAS, destacou que a estrutura regulatória visa facilitar o uso de stablecoins como um meio digital confiável de troca e servir como uma ponte entre os ecossistemas fiduciário e de ativos digitais. Além disso, ela também encorajou os emissores de SCS a se prepararem antecipadamente para a conformidade.

O MAS disse que os emissores em potencial precisarão atender a vários requisitos importantes. Isso inclui a necessidade de manter ativos de reserva adequados para garantir a estabilidade; um requisito de manter uma base de capital mínima e ativos líquidos; a capacidade de devolver o valor nominal das moedas estáveis aos detentores dentro de cinco dias úteis a partir de uma solicitação de resgate; e requisitos de divulgação.