Artigo

Congresso nacional

4 lições que todo político deveria aprender sobre economia


Por Felippe Hermes
Agosto 20, 2020

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Mais uma vez o Congresso tem o poder de mudar milhões de vidas com algumas canetadas. Separamos 4 lições que todo político deveria saber sobre economia.

Passados 128 anos desde a proclamação da república, o brasileiro teve a sorte, ou não, de já ter visto de tudo por aqui em matéria de presidentes. Dos mais nacionalistas aos internacionalistas, dos desenvolvimentistas aos ortodoxos. 

Dentre nossos 38 presidentes, 21 dos quais formados em direito, além de 10 militares, tivemos ainda dois governantes economistas: Fernando Collor, onde vimos o ápice do período inflacionário e Dilma Rousseff, onde conhecemos a maior recessão econômica da história do país. Se para você, isto pode significar que conhecimento de economia não é lá muito importante para um político, é melhor rever algumas ideias.

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Compreender aspectos básicos de economia é fundamental para o exercício de qualquer posição política. Imagine por exemplo que em um curto período de tempo, via de regra no segundo semestre do ano, deputados em Brasília e em todos os estados do país tem a missão de avaliar, auditar e então votar o que o governo poderá fazer com 5 meses do seu salário, por meio da aprovação das chamadas Leis de Diretrizes Orçamentárias. 

Pensando nisso, resumimos abaixo alguns pontos introdutórios sobre o que a economia tem a oferecer, não apenas aos candidatos, mas especialmente a você eleitor, que deseja melhorar seu senso crítico na hora de apertar os números na urna e confirmar seu voto.

1. A primeira regra da política é desrespeitar a primeira regra da economia.

A frase acima, do economista liberal-conservador norte-americano Thomas Sowell, é o que se poderia definir como uma lição de economia em uma única frase. Em resumo, a escassez tem sido um problema dos mais graves enfrentados pelos economistas, e narra uma dificuldade que convive com a humanidade desde que se tem notícias, a falta de recursos suficientes para atender os interesses de todos.

Como político, seja você um deputado ou presidente, lidar com recursos finitos e demandas praticamente infinitas, é provavelmente a mais básica das funções. Como os últimos anos tem sido didáticos em apontar, o governo brasileiro não raro convive com uma situação onde os recursos existentes, aqueles arrecadados via impostos e outros tributos, mal cobrem as despesas básicas. O resultado? desde que você nasceu, sem uma única exceção, o governo brasileiro tem criado déficits que se convertem em mais dívida, ou seja, demanda futura de impostos para pagá-los.

Na prática, o ensinamento de Sowell é o mais claro possível: É impossível fazer política sem desagradar alguém. Em 2017, para ficarmos apenas com um exemplo, a projeção é de que os cerca de 3,3 milhões de servidores públicos aposentados e pensionistas consumirão R$ 180 bilhões a mais do que seus parentes na ativa contribuirão para os regimes próprios de previdência, diferença que será paga por todos os cidadãos.

Outras dezenas de bilhões, serão destinados em benefícios para empresas, seja por meio de desonerações e empréstimos subsidiados. No meio disso tudo, o cidadão comum que espera do governo o básico: saúde, educação e segurança.

Como lidar com este choque entre demandas e a realidade? Um bom passo é iniciar abrindo o jogo e se desapegar de estigmas do passado, e preferências por qualquer grupo de interesse, um desafio que nossos últimos presidentes, desde que se tem lembranças, foram incapazes de cumprir. 

2. Não há uma conspiração mundial que nos impeça de nos desenvolvermos.

Culpar um inimigo externo pelos seus problemas talvez seja a tática mais manjada da política de que se tem notícias. É algo simples e sem dificuldade para que a desculpa cole. É simples, você olha para o Brasil, vê todo este potencial de riqueza, sejam as naturais ou uma população empreendedora, e em seguida olha para uma ilha rochosa como Hong Kong e se pergunta “o que deu errado?”.

Desde a escola aprendemos coisas do tipo, chegamos a fantasiar com uma suposto plano inglês para sabotar uma “potência sul americana emergente”, o Paraguai, e sem dificuldades incorporamos tal discurso.

Não é lá muito difícil perceber que tal discurso serve imensamente bem a um determinado grupo: os políticos locais. Externalizando a culpa, e criando teorias da conspiração, deixamos de cobrar deles políticas públicas e medidas que de fato façam o país aproveitar seu potencial.

O problema porém, é que não são raros os casos de países que mostraram o quão fantasioso é achar que o mundo segue regras tão bem coordenadas para sabotar um ou outro país. Da Nova Zelândia ao Chile, passando por países africanos até então colonizados e explorados como Ruanda ou Botswana, os exemplos de países que deixaram para trás tudo isso e hoje crescem a ponto de serem considerados países que romperam os desafios do desenvolvimento (ou estão em vias de), é uma lista que não para de crescer.

Seja em Cingapura, que há 5 décadas não passava de uma colônia de pescadores, ou Hong Kong, uma ilha rochosa que tem apenas 6% de seu território habitável, os exemplos são quase tão variados quanto o modelo escolhido por cada um, a despeito disso porém, há certas regras das quais um país não pode escapar.

Desde pelo menos 1975, quando o Brasil ainda era governado pelos militares, um brasileiro produz em média 25% do que produz um americano. São pouco mais de 4 décadas em que cada cidadão que aqui habita produz a mesma quantidade de riqueza proporcional.

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Dentre os motivos, destaca-se uma escolha tomada por presidentes desde período e dos que se seguiram de ignorar o capital humano em detrimento do capital físico.

Fizemos rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, e damos pouca atenção a qualidade da nossa educação, o que realmente importa.

3. A desigualdade é um grande problema, e o governo uma das maiores causas.

Não é improvável que você, o candidato ou qualquer outro que tenha algum interesse em acompanhar esta divertida maluquice chamada “política”, já tenha assistido o vídeo em que a primeira ministra britânica Margaret Thatcher acusa seu opositor trabalhista de falar em desigualdade para esconder o que realmente importa: os pobres estão ficando menos pobres.

De fato, é inegável que combater a pobreza seja um valor muito maior do que combater meramente a desigualdade em si, pois de nada adianta sermos iguais na pobreza. O problema com esta afirmativa, é que como ocorre via de regra quando transportarmos discursos para a nossa realidade, ignoramos nossa própria realidade.

Temos uma burocracia que marginaliza pequenos empresários e dificultam suas vidas, impedem de vender itens básicos ou de ter novas ideias, e um governo que suga os melhores cérebros do país com salários avantajados no setor público.

Tudo isso para não falarmos em nossa tradição de pagar as contas públicas por meio da inflação, quebrada apenas recentemente, mas que nos legou um histórico de juros escorchantes. 

Por ser uma desigualdade artificial, há muito que um presidente possa fazer para combatê-la, e o primeiro ponto é justamente não fechar os olhos ou negar o problema.

Como mostrou um estudo do IPEA ainda na segunda metade da década passada, nossa desigualdade caiu na medida em que mais empregos foram criados, ou para utilizar um slogan conhecido do presidenciável “o melhor programa social é o emprego”, como disse Ronald Reagan. Complementando a história: o segundo melhor é parar com os programas sociais que beneficiam os mais ricos, e estes, infelizmente ainda são muitos por aqui.

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4. Resolver o problema da segurança também exige entender de economia.

Com 61 mil homicídios por ano, o Brasil é um caso sério quando o assunto é violência urbana. Temos por aqui 15 dentre as 50 cidades mais violentas do planeta, e mudar isso, como você já deve ter sacado, não é algo que vá ocorrer por uma simples canetada (como tentou o governo ao impor o desarmamento).

Tal problema requer um olhar mais cuidadoso, sem negar os problemas, e encarando-os de frente. Valorizar o policial e adotar mais investimentos na área é um bom começo, mas é preciso entender como fazer isso de maneira séria, além das palavras.

Nossas polícias mal treinadas e mal pagas precisam portanto encarar justamente o ponto 1 desta história, aquele que fala de escassez. Em determinados estados hoje, como RS, RJ e SC, os gastos com policiais na ativa são inferiores aos de policiais inativos, justamente por um problema sério na desigualdade entre os sistemas previdenciários criados no passado. 

Com policiais se aposentando antes do que boa parte da população, em muitos casos com média de idade inferior aos 55 anos, perdemos aí de duas maneiras. Na primeira e mais óbvia, temos menos recursos para pagar todos os policiais, já que precisamos bancar aqueles que se aposentam, e no segundo caso, perdemos a experiência daqueles que atingem o topo da carreira.

No caso mais grave, o do RS que vive uma onda de violência, por volta de R$ 7 em cada R$ 10 destinados a segurança tem como função bancar aposentados e pensionistas. Com a capital do Estado tendo se tornado a mais violenta de tudo centro-sul em 2016, torna-se portanto impossível agregar novos policiais, por mais que a “vontade política” demande isso.

Encarar este problema de frente é portanto um ótimo exemplo de como colocar na prática o discurso anti-violência.

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