Conforme o projeto, as empresas de streaming terão que investir 10% do seu faturamento bruto anual nos conteúdos audiovisuais que…
Brasil cria lei para criptomoedas, que segue para sanção presidencial.
Deputados federais analisam proposta legislativa que autoriza a penhora de moedas digitais em plataformas como exchanges.
O mercado de dívida privada no Brasil movimenta cerca de R$800 bilhões, com apenas 2,5% vindo de estrangeiros
Deputado apresenta projeto de lei para tipificar crimes envolvendo moedas digitais.
Projeto de lei pretende criar diretrizes para informações sobre moedas digitais em escrituras públicas.
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