Artigo

Los Angeles deve adotar programa de renda básica de $1000 para população mais pobre


Por Hugo Montan
Abril 20, 2021

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O prefeito de Los Angeles, Eric Garcetti, está propondo um programa de renda básica que pagaria $1.000 mensalmente para a população mais pobre. Caso aprovada, Los Angeles se tornaria a primeira grande cidade dos EUA a adotar este tipo de política assistencialista.

O atual prefeito de Los Angeles, Eric Garcetti, anunciou nesta segunda-feira (19) a sua nova proposta baseada na renda básica universal. Apelidada de BIG LEAP (uma sigla para Basic Income Guaranteed: LA Economic Assistance Pilot), a proposta prevê o pagamento de cheques mensais de $1.000 para cerca de 2.000 famílias abaixo da linha federal de pobreza por um período de 12 meses. Até então não existe nenhuma restrição sobre como o dinheiro deve ser usado.

Para financiar a política assistencialista, Garcetti enviou um pedido à Câmara Municipal de LA solicitando a reserva de $24 milhões do orçamento do próximo ano. Segundo ele, o valor pode se elevar para cerca de $35 milhões a partir da arrecadação proveniente de fundos dos distritos municipais e associações filantrópicas.

Os critérios de seleção para as famílias participantes ainda estão sendo desenvolvidos, mas provavelmente incluirão famílias que possuam uma criança menor de 18 anos e alguma dificuldade médica ou financeira relacionada ao COVID-19, relatou o gabinete do prefeito.

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Garcetti disse que tem a expectativa que a adoção do programa semeie o interesse de outras cidades a adotarem iniciativas semelhantes de combate à pobreza.

Em entrevista ao LAist, um site de notícias local Garcetti disse:

“Temos que acabar com o vício da pobreza na América. Para as famílias que não conseguem pensar além da próxima conta, do próximo turno ou do próximo problema de saúde que têm, podemos dar-lhes o espaço não apenas para sonhar com uma vida melhor, mas para atualizá-lo”.

Embora exista uma frente de prefeitos progressistas de todo os EUA que buscam adotar estes programas de “renda básica universal”, ainda existe oposição por parte da população americana. De acordo com uma pesquisa realizada no ano passado pelo Pew Research Center, quase 80% dos republicanos e independentes com viés republicano se opõem à ideia de o governo fornecer uma renda básica para a população mais carente.

DEFENDIDA PELOS DOIS LADOS

Atual vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy é adepto a proposta da renda básica universal.

Em outubro de 2000, um encontro extremamente improvável ocorreu. O então cofundador do PT e atual vereador de SP, Eduardo Suplicy, viajou para Berlim para passar o fim de semana conversando com Milton Friedman, o economista liberal e um dos maiores símbolos da Escola de Chicago.

O mais interessante foi que o encontro foi marcado para que eles tratassem de um assunto que ambos possuíam a mesma opinião. Friedman foi um dos grandes precursores das políticas assistencialistas e a ideia da proposta política da renda básica universal foi popularizada a partir de seu discurso sobre.

A proposta defendida por Friedman teve origem em um artigo de George Stigler, outro economista de renome que inclusive foi premiado com um Nobel. Ao descrever as ineficiências econômicas do salário mínimo, Stigler propôs uma espécie de “imposto de renda negativo”, que segundo ele, seria uma forma de gerar o mesmo efeito do salário mínimo porém sem as consequências negativas.

O imposto de renda negativo é basicamente o oposto do imposto de renda comum, o Estado transfere dinheiro público para os pobres, dessa forma lhe dando uma renda base.

Esta ideia deu base para a criação de diversas políticas públicas ao redor do mundo, inclusive no Bolsa Família.

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Suplicy se encantou pela ideia e durante sua carreira política tentou ao máximo popularizar a ideia e torná-la viável no Brasil. Em um artigo descrevendo o encontro com Friedman, Suplicy criticou os opositores a ideia e escreveu:

“Há pessoas que têm resistência à renda mínima, dizendo se tratar de uma proposta neoliberal, pelo fato de Milton Friedman ter contribuído para conceituar e popularizar. Ser contra a renda mínima só porque Friedman a defendeu é semelhante a ser contra o imposto de renda só porque países capitalistas o aplicam”


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