Artigo

5 lugares que estabeleceram uma legislação atrativa para o bitcoin


Por Hugo Montan
Maio 27, 2021

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Na contramão dos governos reguladores que visam tirar o bitcoin de seus caminhos, algumas cidades e países se destacaram por adotar legislações amigáveis para o mercado da criptografia.

Oficialmente o bitcoin existe desde 2009, aumentando gradualmente de valor ao longo dos anos e levantando questões sobre seu funcionamento e como ele se encaixa na sociedade moderna regulamentada pelos governos. Para os céticos do assunto, o bitcoin tem uma data de morte determinada, o dia que os governos o banirem. 

Mas não é bem assim, muito pelo contrário, o bitcoin foi desenhado e desenvolvido justamente para não possuir fraquezas estruturais que dificultassem seu curso. Tendo em vista isso, alguns legisladores optaram por adotar legislações amigáveis para este novo mercado e acabaram por colher grandes resultados com base nesta decisão. Listamos 5 exemplos de lugares que oferecem um ambiente regulatório amigável para a criptografia

Malta

Malta é uma pequena ilha no centro do Mar Mediterrâneo, situada a 93 km ao sul da Sicília. Com uma área de 320 quilômetros quadrados, a ilha é relativamente pequena tendo em vista sua influência econômica. Talvez a partir desse preceito que os legisladores da região concordaram em adotar uma legislação amigável e atraente para empresas do ramo do blockchain em busca de atrair novos investidores. 

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Com a criação de uma regulamentação que oferece uma sensação de segurança e estabilidade para as empresas, Malta conseguiu atrair diversas empresas como as gigantes do câmbio Binance e OKEx. Gerando diversos empregos na ilha e trazendo investidores estrangeiros para um lugar que, sem a legislação, seria um improvável destino. 

A regulação pró-cripto é baseada em 3 leis:

  •  A Lei de Ativos Financeiros Virtuais (VFAA), que define legalmente as classes de criptomoedas e regulamenta a oferta de ativos financeiros virtuais ao público quanto os serviços baseados em tais ativos.
  • A Lei de Serviços e Arranjos de Tecnologia Inovadora (ITAS), que prevê um sistema regulatório voluntário para uma série de acordos e serviços tecnológicos, incluindo tecnologias de razão distribuída (DLT)
  • A Lei de Autoridade de Inovação Digital de Malta, que cria uma Autoridade de Inovação Digital de Malta como autoridade competente para o ITAS. 

Com o desenvolvimento proporcionado pela legislação pró-cripto Malta se tornou um polo tecnológico e apresentou um grande crescimento econômico. Neste mês a UE (União Europeia) elevou drasticamente as projeções de crescimento, pressupondo uma queda do deficit pela metade. 

Antígua e Barbuda

Atualmente Antígua e Barbuda estão liderando o uso de Bitcoin no Caribe. Com mais de 5.000 residentes, a economia da ilha se baseia quase inteiramente no turismo, tendo isso em vista os empresários e governantes locais viram nas criptomoedas uma chance de alavancar sua economia. 

O governo local também abraçou a ideia, lá é possível pagar os custos do programa de cidadania para investimentos com diferentes criptomoedas. O próprio governo instalou caixas eletrônicos onde os turistas e habitantes podem comprar criptomoedas via papel moeda, seja ele Euro, Dólar ou a própria moeda local, o Dólar Caribenho. 

O Governo de Antígua e Barbuda estabeleceu a regulamentação legal para estruturar o uso das criptomoedas em 2020, com a Lei de Ativos Financeiros Digitais. 

Dinamarca

No grupo dos países pioneiros no acesso à bitcoin como forma de pagamento, a Dinamarca é um dos países que mais se destacam. Inicialmente o contato da Dinamarca com o mercado de criptomoedas se iniciou com a mineração. A região nórdica da Europa é um destino extremamente viável e lucrativo para os mineradores em busca de energia barata. 

A maioria da energia proveniente dos países nórdicos são provenientes de fontes totalmente limpas, tais como hidrelétrica, nuclear e eólica. Desta forma, se torna extremamente viável para os mineradores se alocarem na região que proporciona um custo de energia baixíssimo em relação a outros países. O preço médio de energia na Dinamarca são equivalentes a ⅓ dos praticados na Alemanha.

Neste contexto, a legislação dinamarquesa não prevê nenhuma rigidez com relação a mineração de bitcoin em seu território, exceto a tributação. Além do mercado de mineração, a Dinamarca destaca na acessibilidade em pagamentos via bitcoin, mesmo em 2018, quando o bitcoin era relativamente não popularizado em relação aos tempos atuais, 1500 restaurantes dinamarqueses já aceitavam pagamentos em bitcoin 

Nevada

De um modo diferente dos demais lugares listados, Nevada é colocada em pauta com base em um projeto ambicioso do atual governador, Steve Sisolak. Com as chamadas Zonas de Inovação, o atual governador pretende fomentar a economia do estado utilizando áreas desérticas inutilizadas atualmente. 

 O projeto permitiria às empresas formarem suas próprias leis e atuarem com a autoridade de um governo municipal em suas respectivas áreas. Um próprio sistema judiciário, legislativo e tributário seria criado pelas companhias, assim viabilizando o uso de ferramentas como as criptomoedas para a economia local. 

Dentre as empresas interessadas em trazer esse sonho futurista à realidade, a Blockchains LLC largou na frente. Jeffrey Berns, CEO da Blockchains planeja inaugurar até 2022, na zona rural de Storey Country, seu primeiro empreendimento, o  terreno de 67.000 acres de extensão foi adquirido pela Blockchains em 2018. A proposta conta com a construção de 15 milhões de casas e 3 milhões de metros quadrados de espaço industrial e comercial em cerca de 75 anos. 

Recentemente, Sisolak declarou que com a proposta Nevada se tornaria: “epicentro desta indústria emergente e criaria os empregos com altos salários e a receita que a acompanha”.

Miami

O prefeito de Miami, Francis Suarez é considerado o prefeito mais pró-Bitcoin do mundo. Suarez vem se destacando por estabelecer legislaturas que favorecem a utilização e mineração de bitcoin em Miami. Em fevereiro ele aprovou uma resolução para pagar servidores públicos com bitcoin.

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Recentemente com a questão ambiental se acentuando na discussão sobre mineração de BTC, o então senador Kevin Parker enviou uma proposta de proibir a mineração no estado de Nova York ao Comitê de Conservação Ambiental do Senado. Mediante a proposta, Suarez saiu em defesa da mineração em seu Twitter e relatou que Miami busca atrair a indústria de mineração de forma sustentável, utilizando energia de matriz nuclear e solar.

Ao contrário da maioria dos legisladores, Suarez é um defensor ativo do Bitcoin. Em suas redes sociais ele faz diversos posts sobre Bitcoin e confronta os membros do governo pela conduta contra a criptomoeda. Em entrevista para a emissora HBO, ele disse: “O governo dos EUA acha Bitcoin hostil porque não pode manipulá-lo”.


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