Governo prepara o terreno para afrouxar as metas de saneamento

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Decreto da presidência em seu primeiro dia de mandato abre espaço para restaurar as regras que regiam o setor de saneamento básico antes da aprovação do Marco do Saneamento. Decreto da presidência em seu primeiro dia de mandato abre espaço para restaurar as regras que regiam o setor de saneamento básico antes da aprovação do Marco do Saneamento.

Com forte oposição da atual base governista enquanto esteve na oposição, o Marco regulatório do setor colocou sob responsabilidade da ANA, a Agência Nacional de Águas, a definição de metas de cobertura em acesso a água e esgotamento sanitário. Com forte oposição da atual base governista enquanto esteve na oposição, o Marco regulatório do setor colocou sob responsabilidade da ANA, a Agência Nacional de Águas, a definição de metas de cobertura em acesso a água e esgotamento sanitário.

Agora, mediante decreto, o governo retira os poderes da agência reguladora e realoca sob responsabilidade do próprio executivo no Ministério das Cidades. Agora, mediante decreto, o governo retira os poderes da agência reguladora e realoca sob responsabilidade do próprio executivo no Ministério das Cidades.

A medida pode impactar significativamente investimentos no setor, tendo em vista um caráter benevolente do governo em relação às estatais, que após o marco regulatório se viram sem condições de cumprir a demanda de investimentos no espaço determinado. A medida pode impactar significativamente investimentos no setor, tendo em vista um caráter benevolente do governo em relação às estatais, que após o marco regulatório se viram sem condições de cumprir a demanda de investimentos no espaço determinado.

O novo marco regulatório prevê que até 2033, 99% do esgoto no país deva ser tratado. O novo marco regulatório prevê que até 2033, 99% do esgoto no país deva ser tratado.

Estimativas da associação brasileira de concessionárias de serviços públicos estimou que para cumprir as metas totais na área, o setor vá precisar desembolsar R$893 bilhões. Estimativas da associação brasileira de concessionárias de serviços públicos estimou que para cumprir as metas totais na área, o setor vá precisar desembolsar R$893 bilhões.

Diante das mudanças atuais, porém, é provável que o prazo de universalização do setor em 2033 acabe sendo prorrogado. Diante das mudanças atuais, porém, é provável que o prazo de universalização do setor em 2033 acabe sendo prorrogado.

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