O que é a reforma tributária que Lula deve propor ao congresso em 2023

Confira os destaques

Por meio de seu vice Geraldo Alckmin, o presidente eleito deu algumas pistas do direcionamento na economia, incluindo uma reforma tributária.

Formulada por Bernard Appy, a proposta de reforma é calcada na criação de um IVA, um imposto único sobre o valor agregado.

Na prática, o IVA deve substituir 5 impostos atuais: o ICMS estadual, o ISS estadual e o PIS, COFINS e IPI federais.

A criação de um imposto que incida sobre o valor agregado busca reduzir o tempo que empresas gastam em estratégias para pagar menos impostos, favorecendo os que forem mais produtivos.

Essa questão é fundamental para reduzir parte do nó burocrático do país, e segundo a CNI, Confederação Nacional da Indústria, pode elevar o PIB do país em 20% em 10 anos.

Isso ocorre pois as empresas ficam mais focadas em produzir aquilo que for mais eficiente, e não aquilo que lhes dá vantagem tributária.

A reforma também reduziria a guerra fiscal, que permite a alguns estados darem incentivos para empresas específicas como forma de atrair indústrias

Esse fator, que deve gerar discussões, é importante para evitar distorções e má alocação de capital.

Outro ponto relevante é que a reforma penaliza menos a indústria, o que poderá provocar reações negativas do setor de serviços, responsável por 70% do PIB, e que poderá ter de pagar mais impostos.

Na prática, a reforma se feita conforme Appy, não aumenta a carga tributária, mas reduz em alguns setores e eleva em outros.

Um ponto crucial na reforma, porém, diz respeito aos investimentos. Com a proposta, que já está no Congresso, empresas poderiam abater os valores investidos em máquinas e equipamentos, o que favorece um aumento da produtividade.

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