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A (CPI) das Pirâmides Financeiras, ou CPI das cripomoedas, aprovou nesta terça-feira (26) a quebra de sigilo bancário e fiscal de diversas corretoras de criptomoedas que operam no Brasil.
Desse modo, as corretoras afetadas pela quebra de sigilo incluem Mercado Bitcoin, Foxbit, NovaDAX, Binance Holding UY S.A., Binance Capital Management CO, Wellington Participações LTDA, entre outras.
Todavia, esta última é um CNPJ que aparenta ser ligado à Binance. A empresa possui o capital social de R$ 100. Conforme já apurado em 2022 pelo Portal do Bitcoin
Conforme mostram os dados da empresa na JUCESP, a corretora entrou para a sociedade no dia 1º de julho de 2022. A empresa Binance Holding UY S.A., estabelecida no dia 23 de julho, conduziu o processo
A justificativa apresentada pelo deputado, para a quebra de sigilo, é de conhecer o funcionamento do mercado mais a fundo.
Além disso, entender o que acontece nas operações internacionais com criptoativos e se estão realmente em conformidade com a legislação brasileira.
O Deputado Ricardo Silva destacou a necessidade de compreender o funcionamento e a custódia dos ativos das corretoras mencionadas, uma vez que muitas têm um modelo de atuação considerado pouco transparente.
Portanto, todas deverão ajudar a melhorar o entendimento da CPI acerca do funcionamento do mercado. Seja com quebra de sigilos, ou não.
“Este pedido de quebra de sigilo está seguindo o mesmo padrão daquilo que fizemos com a binance, essa CPI tem a mesma regra para todos, precisamos entender que a quebrar de sigilo não é uma acusação[...]
[...]ela é apenas um entendimento de como estão sendo realizadas as transações, porque nos tivemos acessos a todas as documentações da Binance[...]
[...]e estamos aprofundando numa apuracão aqui por essa casa de leis, mas precisamos também entender as demais[corretoras], para que nos possamos entender o mercado como um todo[...]
[...]para que nossa apuracão final, nosso relatório final, seja muito bem colocado, muito ponderado. É por isso que estamos pedindo todas essas quebras”, disse o deputado.