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A CPI, apelidada de CPI das criptomoedas, aprovou um relatório de 509 páginas do deputado Ricardo Silva (PSD-SP) nesta segunda-feira (9).
O documento contém 45 solicitações de indiciamento de indivíduos supostamente ligados a atividades ilegais e propõe quatro projetos de lei para combater fraudes envolvendo criptomoedas.
As propostas de lei incluem: • Criação de um tipo penal específico para fraudes com criptomoedas • Regulamentação Rigorosa • Responsabilização de influenciadores digitais • Melhoria na legislação sobre programas de milhas aéreas
O relator da CPI destacou que análises técnicas, em parceria com instituições, fundamentam os indiciamentos.
Também foram investigadas outras pirâmides financeiras, como a acusada 123 Milhas, empresa que interrompeu a emissão de bilhetes em agosto.
Nesse sentido, o relatório sugere que os sócios da 123milhas desviaram ativos da empresa para benefício próprio e de familiares.
Ronaldinho Gaúcho e sua suposta conexão com a Ronaldinho 18k foram investigados.
O esquema prometia retornos exorbitantes por meio de investimentos em criptomoedas, algo em torno de 2% ao dia.
O relatório sugere que Ronaldinho e seu irmão, Roberto de Assis Moreira, estavam cientes da natureza fraudulenta do esquema.
Outros nomes indiciados são: GAS Consultoria, Braiscompany, MSK Investimentos, Rental Coins, Atlas Quantum, 123 Milhas, Trust Investing, entre outros...
Desse modo, o próximo passo é enviar os pedidos ao Ministério Público Federal, que avaliará se vai, ou não, abrir formalmente processos judiciais contra os acusados.