Na contramão do Brasil, Tailândia zera impostos sobre criptomoedas

Enquanto o Brasil avança rumo a uma maior tributação dos ativos digitais com novas regras previstas para 2026, a Tailândia decidiu seguir o caminho oposto. Em uma medida que pode reposicionar o país como um dos principais hubs de inovação digital no Sudeste Asiático, o governo tailandês anunciou a isenção total de imposto de renda sobre os lucros obtidos com criptomoedas.

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A decisão foi aprovada nesta semana pelo gabinete tailandês e comunicada publicamente pelo vice-ministro das Finanças, Chulaphan Amornvivat, por meio de sua conta na rede social X.

A medida valerá de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2029 e contempla ganhos com a venda de criptoativos como Bitcoin, Ethereum e outros tokens digitais. Contudo, a isenção virá desde que negociados por meio de plataformas regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC local).

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“Tenho boas notícias! O gabinete aprovou as medidas fiscais para promover a Tailândia como um Digital Asset Hub. Desse modo, focando na isenção de imposto de renda pessoal sobre os lucros com ativos digitais”, escreveu Amornvivat.

Incentivo à inovação e ao investimento estrangeiro

A isenção faz parte de um plano mais amplo do Ministério das Finanças para transformar a Tailândia em um polo regional de ativos digitais.

A ideia é atrair startups de blockchain, fomentar a inovação, estimular o volume de negociações no setor e gerar crescimento econômico de longo prazo.

O governo estima que a medida poderá aumentar a arrecadação fiscal em pelo menos 1 bilhão de baht (aproximadamente R$ 140 milhões) no médio prazo ao impulsionar o ecossistema digital e atrair novos negócios.

Além disso, a isenção visa promover mais transparência nas negociações, ampliar o uso de tecnologia na economia tailandesa e aumentar a confiança dos investidores internacionais.

Com isso, a Tailândia se junta a um seleto grupo de países que oferecem regras fiscais claras e favoráveis para investidores em criptoativos. Uma raridade em um cenário global marcado por incertezas regulatórias.

Próximos passos: VAT e padrões internacionais

A medida de isenção de imposto de renda é apenas a primeira etapa da estratégia. Segundo o governo, já estão em discussão novas regras para tributação via VAT (imposto sobre valor agregado) em transações com ativos digitais.

Paralelamente, o Departamento de Receita do país pretende adotar os padrões de compartilhamento de dados da OCDE. Portanto, aumentando a rastreabilidade e a capacidade de auditoria sobre operações cripto.

O anúncio tailandês contrasta fortemente com a direção adotada pelo Brasil. Em 2023, a Medida Provisória nº 1.171 começou a alinhar a tributação de criptoativos no exterior com os rendimentos locais, e a recente MP 1.303 aprofunda a regulamentação fiscal sobre staking, savings e outras formas de rendimento digital com vigência prevista para 2026.

Enquanto o Brasil segue em direção à uniformização e cada vez maior carga de arrecadação, a Tailândia aposta na desoneração como forma de catalisar crescimento econômico. Mostrando que diferentes caminhos estão sendo traçados no mundo em relação à tributação dos criptoativos.

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