Musk sugere que EUA deve confiscar o avião presidencial brasileiro

Elon Musk, proprietário da rede social X e da SpaceX, sugeriu para que o governo dos Estados Unidos confiscarem o avião presidencial brasileiro. O bilionário fez essa sugestão em sua rede social, X, anteriormente Twitter, após o banimento da plataforma no Brasil e o congelamento de contas da Starlink, empresa do qual também é dono.

“A menos que o governo brasileiro devolva a propriedade ilegalmente apreendida da X e da SpaceX, buscaremos a apreensão recíproca de ativos governamentais também. Espero que Lula goste de voar em voo comercial”, escreveu.

A sugestão de Musk sobre o avião presidencial foi ao responder um tweet de uma notícia sobre a Venezuela. O governo dos EUA confiscou o avião presidencial de Nicolás Maduro, atual presidente autoritário do país. O confisco aconteceu na República Dominicana, segundo a CNN.

Portanto, Musk sugeriu que o governo fizesse a mesma coisa com o avião do Lula. Isso porque Alexandre de Moraes confiscou e bloqueou as contas da Starlink, como forma de pressionar o X ao pagar as multas brasileiras.

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Contudo, o movimento sofre bastante críticas, e todas com fundamentos. Isso porque o Brasil adere à lei de personalidade jurídica, e o X e a Starlink não possuem nenhum vínculo em comum, exceto pela pessoa física de Musk. Portanto, o vínculo não seria suficiente para punir uma empresa apenas com base no proprietário que seria Musk.

X segue bloqueado

Enquanto isso, o X segue bloqueado no Brasil. Nesta segunda-feira (2), saiu decisão do STF que manteve o bloqueio. Conforme o colegiado, a decisão vale até que o Twitter cumpra integralmente as determinações judiciais no Brasil. Além disso, que pague as multas impostas por desobediência, que já somam mais de R$ 18 milhões. Por fim, que indique um representante legal no Brasil.

Até o momento, os votos favoráveis à manutenção da suspensão vieram do Alexandre de Moraes (Xandão), Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. Estes votos podem ser adicionados ao sistema eletrônico até o final da noite desta segunda-feira.

A maioria dos ministros também concordou com a imposição de uma multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem o uso de VPN para manter o acesso ao X. Essa multa foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas o pedido ainda não foi analisado.

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