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Manual de sobrevivência ao Brasil de 2048


Por Felippe Hermes
Junho 18, 2020

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“Os pobres ficam ainda mais pobres quando têm de sustentar os burocratas nomeados supostamente para enriquecê-los.” – Mario Henrique Simonsen.

Foi em 1798 que o pastor da igreja anglicana, Thomas Malthus, publicou seu mais famoso livro, intitulado de “Ensaio sobre o Princípio da População”.

Você talvez ainda se lembre disso dos tempos de escola, mas não custa relembrar. A teoria malthusiana, base de boa parte do desenvolvimento da ecologia moderna, defendia que um aumento generalizado da população iria levar a uma falta de alimentos, dado que a população cresceria bem acima do que nossa capacidade de produção agrícola.

Por quase 2 séculos as ideias malthusianas, repetidamente demonstradas erradas, serviram de base para o desenvolvimento de teorias conspiratórias.

Durante este período, livros como o “Population bomb”, do professor de Stanford Paul Ehrlich, se tornaram best sellers, e teorias conspiratórias para todos os gostos alertavam sobre os planos de uma sociedade secreta global de “controlar o aumento populacional”.

Fora das correntes de e-mail alertando sobre Bill Gates (ou George Soros, outra figurinha carimbada em teorias conspiratórias), governos ao redor do mundo chegaram a adotar políticas para conter essa explosão populacional. 

No caso mais icônico, a China liderou uma política repressiva que durou 43 anos impondo uma política de filho único. Segundo estimativas, 400 milhões de pessoas foram privadas de nascer por decisão do comitê do Partido Comunista Chinês.

Não foi coincidência portanto que em 2013 o mesmo PCC tenha decidido abolir a prática. Os resultados vão além de uma redução forçada da população, pois contribuem para um envelhecimento do país.

Ao redor do mundo, problemas demográficos tem provocado inúmeras mudanças. A exceção dos Estados Unidos, que conta com um fluxo migratório favorável, países na Europa, Ásia e mesmo na América Latina, já começam a enfrentar os problemas dessa situação.

Na Alemanha, por exemplo, uma pesquisa da Câmara de Indústria e Comércio, aponta que 56% dos empresários consideram a falta de trabalhadores como principal ameaça aos seus negócios no futuro. Em outro estudo, dessa vez da universidade de Coburg, aponta que a Alemanha precisará “importar” 260 mil trabalhadores por ano até 2060, apenas para suprir a sua demanda por trabalho.

E este é um caso quase generalizado, com raras exceções. Em 2018 por exemplo, pela primeira vez na história da humanidade, o mundo contou com menos crianças recém nascidas do que com avós. Eram 705 milhões de pessoas acima de 65 anos, contra 680 milhões entre 0 e 4 anos.

De fato, a melhor na qualidade de vida e o aumento da própria expectativa de vida, que nas últimas 6 décadas saltou de 52 para 72 anos no mundo, criou uma situação inusitada onde pela primeira vez o problema do mundo é justamente a falta de pessoas nascendo.

O resultado de todas essas mudanças porém, vai muito além de uma estagnação econômica. Em países como o Brasil por exemplo, que já esgotou seu bônus demográfico, a tendência é que já em 2031 nossa população economicamente ativa comece a cair.

Isso significa entre outras palavras, que dado o menor número de trabalhadores e maior quantidade de pessoas acima de 65 anos, fora do mercado de trabalho portanto, nossa renda per capita tende a começar a cair, e em 2048 chegar aos mesmos níveis de 2018.

Antes que você corra pro app do seu banco e comece a procurar um fundo previdenciário (afinal, eu nem preciso dizer que o governo não vai ter grana pra lhe pagar na aposentadoria, certo?), eis algumas questões que o país pode encarar para fugir do pior cenário possível: ser um país velho e pobre. 

Manual de sobrevivência no Brasil pós-bônus demográfico

Antes de tudo, não custa lembrar que não somos lá muito afeitos a reforma, certo? Em 6 de maio de 1998, por exemplo, o então deputado Antônio Kandir, errou ao votar no projeto que previa a instituição de uma idade mínima na previdência. O projeto demandava 308 votos, e contou com 307. Levamos 21 anos, ou 7810 dias, para corrigir a questão.

Dito isso, eis uma outra pergunta: Qual o maior programa social da história brasileira? 

Se você respondeu Bolsa Família, SUS, ou ainda, a universalização do acesso a educação feita nos anos 90, podemos dizer que são todos bons palpites, mas deixe-me falar de outro: o plano real.

Sim, eu sei, poucas coisas podem parecer mais contraintuitivas do que considerar um plano para criação de uma moeda como “programa social”, mas convenhamos, há inúmeros pontos presentes ali que mais do que quaisquer outros geraram ganhos sociais imensos.

Ao combater a inflação, um imposto disfarçado e cobrado dos mais pobres (que segundo Simonsen e Cysne tirava 4% do PIB do bolso dos mais pobres todos os anos), o Plano real conseguiu derrubar a pobreza no país de 20 para 15% em um único ano. Some-se a isso o ganho de bem estar daqueles que pela primeira vez na história do país tiveram acesso a bens de consumo duráveis, parcelados em suaves prestações (muitas vezes sem juros), e você verá o tamanho do ganho.

Botar ordem na casa custou ao Brasil mais de uma década, com crescimento pífio e inflação galopante. Tudo isso que hoje chamamos de “década perdida”, antecedeu os imensos ganhos da estabilidade da moeda. 

Parece familiar? Bom, ao contrário dos anos 80, quando importamos o termo “década perdida” do nosso vizinho latino-americano, o México, e seguimos um caminho tortuoso junto dos demais vizinhos do continente, no caso atual, pode-se dizer que a responsabilidade é nossa em primeiro lugar.

O fato é que neste momento, mais do que repetir esquemas fracassados no passado, mais do que tentarmos um PAEG novo ou um outro PAC, temos a oportunidade de combater aquilo que nos mantém hoje, em 2020, com uma produtividade meros 8% maiores do que em 1960, e assim, organizarmos o país de 2048.

O nome disso? No inglês, o termo é “Misallocation”, mas por aqui dá pra chamar de “ineficiência alocativa” mesmo.

Segundo o pesquisador Rafael Vasconcellos, o país poderia ganhar até 146% em produtividade, caso elimine a má alocação de recursos. Os números são de 2011, começo do período no qual nossa produtividade caiu 13,9% (entre 2010 e 2017). Para efeito de comparação, na China e na Índia do final dos anos 90 (antes portanto das reformas por lá), os ganhos possíveis eram de 115 e 127% respectivamente.

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Reverter a queda de 2,1% ao ano que tivemos na produtividade no período de 2010 a 2017, é possível, e uma questão obrigatória para o nosso futuro., mas cabe lembrar que não há bala de prata.

Mudar essa situação porém, pode ser revolucionário para o país, afinal, quem se beneficia das distorções são justamente as grandes empresas e os mais ricos. Quer um exemplo?

Em 2015, no auge do dirigismo recente, o governo controlava direta ou indiretamente 55.8% de todo crédito na economia. Como você deve imaginar, manter uma boa relação com o governo era mais relevante do que produzir de maneira eficiente em si. 

Pelo caminho vimos o resultado desta política. As campeãs nacionais competem para descobrir quem fica com o título de maior Recuperação Judicial da história do país. Será a Oi, nascida de uma mudança na legislação para favor a fusão de grandes grupos? Ou será a Odebrecht, aquela que ficou com 70% dos contratos para obras no exterior bancadas pelo BNDES? Lembre-se que correndo por fora há ainda a EBX, o projeto megalomaníaco de Eike Batista.

Fato é que desperdiçamos uma quantidade avassaladora de recursos ao destiná-los de maneira centralizada, sem a cobrança por resultados feita pelo mercado ao avalizar uma empresa pela sua cotação em bolsa por exemplo, ou exigir garantias adequadas em um empréstimo privado.

Tudo isso porém, sem querer aqui amenizar o fato de termos destinado R$1 trilhão para subsidiar e incentivar grandes empresas contra R$ 372 bilhões gastos em programas sociais desde 2002, é apenas uma fração do problema.

Um estudo feito pelos pesquisadores Tiago Cavalcanti e Marcelo Santos (de Cambridge e do Insper respectivamente), descobriu que uma redução de 6% no prêmio salarial pago ao funcionalismo público brasileiro poderia levar a um aumento de até 17% em nosso PIB Per Capita. 

O motivo é até simples de entender: com salários fora da realidade do país, o setor público chama para si pessoas com qualificação acima da média, e que poderiam empreender e gerar riqueza no setor privado. 

Na ponta do lápis, tudo isso conta, e nos leva a uma questão chave na proposta geral de melhorar a produtividade e combater o misallocation, a reforma administrativa.

Nos Estados Unidos por exemplo, há estudos que apontam que entre 1960 e 2010, entre 20 e 40% do crescimento econômico teve origem apenas na melhora da alocação de talentos. Menos burocracia leva mais talentos a produzirem maior inovação no setor privado.

Tributação também conta, favorecendo arranjos produtivos que levam a menor produção, mas maiores ganhos com subsídios e incentivos fiscais.

Na longa lista de fatores que fazem parte das propostas para corrigir estes erros acumulados na história do país, o mais consensual, e ainda assim difícil, é de longe a abertura comercial.

Não resta dúvidas de que abrir a economia irá ampliar sua produtividade. Como menciona Mankiw em seu blog, este é o ponto em que mais economistas conseguem concordar, dentre toda ciência economia. Ao menos 94% deles, sejam de direita ou esquerda, ortodoxos ou heterodoxos, concordam com os ganhos de uma abertura comercial.

No meio do caminho porém, há uma FIESP, uma Firjan, e tantas outras entidades setoriais acostumadas ao protecionismo, e que não sem razão temem que uma abertura comercial lhes seja prejudicial.

Não são poucos os negócios no Brasil que respiram por aparelhos, ou subsídios e ajudas mais vindas do Estado. Pra piorar, este mesmo Estado, aquele mesmo que gasta mais com o judiciário do que qualquer outro lugar no planeta, entrega insegurança jurídica em casos de falência.

Estima-se que a cada R$100 em dívidas de uma empresa privada que vá a falência no Brasil, apenas R$18 sejam recuperados. O índice é menor que o da África Subsaariana, cerca de 3 vezes menor que na OCDE e mais de 4 vezes menor do que nos Estados Unidos.

O jogo portanto só tem um caminho até aqui: ou você pega empréstimos vindos do governo, e captados junto ao generoso trabalhador brasileiro que gentilmente desconta seu FGTS e cede seu Fundo de Amparo ao Trabalhador, ou ainda, seus impostos, para bancar a festa, ou terá de concorrer pela parte do crédito privado que não está indo para cobrir o rombo da dívida pública, e pagando pelas garantias extras em função daqueles que deram calote no seu emprestador.

Não são poucos os erros a serem corrigidos, como você já deve ter sacado pela situação atual do país, há décadas se contentando com voos de galinha.

Enfrentar cada um destes problemas, e tantos outros como infraestrutura precária, contas de luz com ao menos 20 penduricalhos, majoração de alíquotas em comunicação, restrições aos investimentos etc, demandará tempo, e levará a inúmeras discussões paralelas.

Cada ponto citado aqui levará meses em discussões no congresso até que possa ser aprovado. Isso, claro, quando entrarem em pauta. Corremos sempre o risco de os projetos ficarem na gaveta.

Com os problemas extras criados para enfrentar a crise atual, como um aumento de quase 16% na dívida brasileira, a situação se tornou ainda mais urgente.

A escolha aqui é simples. Ou encaramos o trabalho de reformar nossas instituições ruins, ou deixaremos de ser “O país do futuro”, para nos tornarmos um país sem futuro.

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