Isenção de compras da Shein nos EUA chega a R$4 mil. Governo americano quer taxar

Assim como tem ocorrido no Brasil, o governo americano quer taxar as importações que chegam da China para os Estados Unidos. Reguladores estão exigindo que o governo Biden revise a regra de isenção fiscal vigente no país após volume de compras na Shein aumentarem. Isso por que, atualmente permite a importação de até US$ 800, cerca de R$ 4 mil, em mercadorias sem o pagamento de impostos federais.

Um dos catalisadores que chamaram a atenção dos políticos foi o aumento crescente em compras nas varejistas online chinesas como Shein e Temu. Portanto, agora diversos importantes legisladores dos EUA destacaram o aumento “chocante” nas importações sob uma isenção comercial para pequenos pacotes.

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Ambas as plataformas, conhecidas por vender itens a preços baixos, têm sido acusadas de usar uma regra que permite que produtos entrem no país sem impostos, através de remessas avaliadas em menos de US$ 800.

A isenção da Shein na realidade é de 1938, e chama-se “minimis”. Em seu primórdio, destinava-se a facilitar o fluxo de pequenos pacotes avaliados em não mais de US$ 5, equivalente a cerca de US$ 106 hoje. O limite aumentou para US$ 200 em 1994 e US$ 800 em 2016.

Na época, o senador John Thune, um republicano do Dakota do Sul, disse que o projeto de lei “capacitaria mais americanos para se envolverem no comércio global”.

Cerca de 1,05 bilhão de remessas entraram sem impostos sob a provisão conhecida como isenção de minimis em 2023, disse Mike Gallagher. Ele é o presidente republicano do Comitê Seletivo da Câmara sobre o Partido Comunista Chinês.

Isso representou “um aumento chocante de 53% em relação a 2022”, disse em um comunicado.

EUA observa crescente aumento em compras da Shein e outras

De acordo com dados da Agência de Proteção de Alfândega e Fronteiras divulgados ao Comitê Seletivo, Gallagher afirmou que mais de 485 milhões de remessas isentas já entraram nos Estados Unidos neste ano fiscal.

Entre outras questões, essas isenções poderiam permitir que empresas evitassem a fiscalização sobre preocupações com trabalho forçado, ele observou.

A Shein e a Temu fizeram grandes avanços nos Estados Unidos e são vistas como rivais emergentes da Amazon. A mais fmosa no Brasil, Shein, rapidamente conquistou o mercado global, vendendo seus produtos exclusivamente online e atendendo através das redes sociais.

No entanto, a empresa sofre acusações de explorar trabalho não remunerado, obscurecer os processos de produção e incentivar o consumo excessivo.

Além disso, pesquisas divulgadas em junho passado pelo Comitê Seletivo mostram que Temu e Shein provavelmente eram responsáveis por mais de 30% de todos os pacotes enviados diariamente aos EUA sob a provisão de minimis.

Quando se trata de tais remessas da China, o número é ainda maior.

“Empresas estrangeiras construíram modelos de vendas inteiros para aproveitar a isenção de minimis, evitando impostos e fiscalização enquanto prejudicam as empresas americanas que seguem as regras”, disse o Comitê Seletivo. Gallagher também instou o Congresso a tomar “ação urgente” sobre essa questão.

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