Artigo

Imprimir dinheiro para financiar obras públicas: a receita de Ciro Gomes para sair da crise.


Por Felippe Hermes
Janeiro 6, 2021

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A regra é clara. Todo governo se financia de 3 maneiras: impostos, inflação e se endividando.

Não há alternativa fora das 3, que por si só já são mais do que amplas. Dentro de impostos por exemplo, podemos ter contribuições (que são específicas para uma área), impostos (que não tem finalidade específica), e taxas (que pagam um serviço específico).

Trata-se de algo relativamente complexo, e que ajuda a explicar parte da nossa crise.

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Voltando atrás na história, a segunda opção, a inflação, já foi um instrumento importante de financiamento público. Segundo Mario Henrique Simonsen e Ruben Cysne, em 1993 o governo brasileiro arrecadava 3% do PIB apenas com a inflação (criação de moeda). Os bancos, que também prima moeda, lucravam o mesmo.

No ápice da nossa hiperinflação, bancos e governo lucraram 5.8% com a criação de moeda. O problema? Via de regra quem paga este imposto são os mais pobres, excluídos só sistema financeiro e sem acesso a proteção.

Ter acabado com a hiperinflação foi um processo revolucionário para o Brasil. Tivemos uma queda brusca na pobreza no ano de 1995.

Para fazer isso porém, tivemos de atuar durante anos combatendo os ralos que criavam este espaço para o dragão da inflação.

O leitor pode estar pensando que o plano Real, do qual Ciro participou enquanto político, tenha se resumido a criação de uma nova moeda, mas a questão é muito mais ampla e duradoura do que aquele julho de 1994.

Como o Estado se financiava criando moeda, tivemos de cortar despesas (parte na qual Ciro atuou no início), reduzir os ralos para onde escorriam recursos públicos, como os bancos estaduais que financiavam governos e foram privatizados.

Foi um processo doloroso, mas que ensinou ao país a importância de um equilíbrio fiscal para garantir melhoria na qualidade de vida da população mais pobre.

Sem poder se financiar por meio de emissão de moeda, o país se viu forçado a reduzir seus gastos, o que não conseguiu. Muitos dos gastos públicos são ainda indexados pela inflação, como a previdência que consome 56% do orçamento.

O resultado foi uma dose cavalar de juros para permitir que a dívida pública pudesse ser rolada e a inflação estivesse sobre controle.

Para piorar, não fizemos ajustes de produtividade.

Pode parecer um clichê, ou mesmo uma palavra tipicamente “burguesa”, mas produtividade (a quantidade de riqueza produzida por trabalhador), é parte fundamental do crescimento de um país.

Ao longo dos últimos 20, continuamos elevando gastos sociais, além de gastos de custeio do Estado (e privilégios para militares, judiciários, classe política e o alto escalão do executivo).

Em nenhum momento desatamos o nó da produtividade, que pode ser resumido em: simplicidade tributária, confiança em juros baixos e estáveis e confiança nas regras do jogo.

O resultado? Em 2013 um brasileiro produzia $10,8 dólares por hora, a menor menor média do continente, contra $20,8 do Chile, $16,8 do México e $13,9 da Argentina. 

Em dado momento optamos por voltar aos grandes investimentos e obras públicas, fazendo isso junto com um caminhão de recursos federais para subsidiar empresários.

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O resultado foi R$1,2 trilhão em subsídio para grande empresas e R$500 bilhões em isenções fiscais. No primeiro caso, não houve qualquer aumento da taxa de investimentos no país, já no segundo, que incluía reduzir impostos para determinados setores contratarem, não houve geração de empregos.

Nossos empresários embolsaram o lucro. Pegaram a grana com juro menor que a inflação e compararem títulos públicos, lucrando com a diferença.

Mas afinal, o que as ideias de Ciro Gomes dizem sobre tudo isso?

Em seu Twitter, Ciro propôs uma série de medidas para retomar o crescimento.

Dentre as medidas positivas temos um pente fino em subsídios (que é quando o estado ou a União dá dinheiro diretamente para uma empresa produzir, como ocorre com a Grendene no Ceará).

Gastamos R$348 bilhões com este tipo de medida, que distorce a economia e faz com que as empresas produzam não pela eficiência, mas pela maneira que mais irá render benefícios fiscais.

Nos demais pontos porém, há um certo problema.

Permitir que o Banco Central compre títulos do governo seria retornar a uma época na qual os gastos públicos cresciam de maneira descontrolada e o aumento de moeda levava a inflação.

Para piorar, a ideia deixa claro que Ciro vê no investimento público, e não na criação de condições para investimentos (como Marcos regulatórios), o problema central.

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Cobrar impostos sobre lucros e dividendos é uma proposta razoável. Mas há um problema aí. O primeiro, claro, é que as empresas já pagam impostos sobre o lucro.

Temos o maior “corporate tax” do planeta, o “imposto de renda da pessoa jurídica”. Mas de fato não temos um imposto sobre dividendos.

O que todos os países que adotam este tipo de imposto fazem porém, é reduzir o imposto sobre as empresas e aplicar um imposto sobre dividendos.

A lógica é simples: se o dinheiro ficar nas empresas há uma redução no custo de capital destas empresas e elas podem investir mais e gerar mais empregos. Se ele sai da empresa e vira lucro, ele irá ser redirecionado ou pra consumo, ou buscar oportunidades de investimentos que paguem retornos maiores.

Reduzir imposto sobre o lucro das empresas e aumentar sobre o lucro dos donos de empresas é o que fez a Suécia por exemplo, que cobra 21% de imposto sobre as empresas, contra 34% do Brasil.

Ciro porém não menciona qualquer intenção de reduzir o primeiro.

O mais preocupante entretanto é a completa ausência de pontos sobre nossa maluquice tributária.


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