Governo quer tornar mais fácil usar sua grana para resgatar bancos (como o Master)

A expressão “Too Big To Fail” — ou “grande demais para quebrar” — surgiu em 2008 durante a crise do subprime, quando o governo dos EUA autorizou o uso de até US$ 700 bilhões para resgatar bancos em colapso. A lógica por trás da decisão era simples: deixar grandes instituições financeiras quebrarem poderia gerar um efeito dominó em toda a economia.

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O que acontece quando um banco no Brasil é grande demais até para o FGC?

No Brasil, esse tipo de colapso parecia improvável graças ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), criado em 1995 para proteger investidores em produtos como CDBs, LCIs, LCAs e contas poupança. O FGC garante até R$ 250 mil por CPF por instituição e já atuou em mais de 40 resgates, incluindo o emblemático caso do Banco Panamericano.

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No entanto, um novo episódio recente mostrou que nem o FGC é capaz de cobrir tudo. Segundo fontes do mercado, uma única operação poderia consumir até 50% do caixa atual do fundo, que hoje soma cerca de R$ 120 bilhões. Isso acendeu um alerta no governo e no setor financeiro.

Como funciona o FGC?

O FGC funciona como um seguro: ele é abastecido por contribuições das próprias instituições financeiras e investe seus recursos principalmente em títulos públicos. A gestão é feita por representantes do setor privado, e o fundo tem como foco principal proteger o investidor, não necessariamente o banco.

Novo fundo de estabilização: o governo pode ajudar a salvar bancos?

Diante do risco de colapso de instituições grandes demais para o FGC, o governo brasileiro busca apoio do Congresso para criar um novo fundo de estabilização bancária.

Esse fundo teria uma estrutura semelhante ao FGC, mas com uma diferença fundamental: em caso de insuficiência de recursos, o Tesouro Nacional poderia aportar dinheiro público, ou seja, recursos vindos de impostos.

Essa proposta, que tramita no Congresso desde 2019, prevê uma espécie de resgate oficial para bancos com base em dinheiro do contribuinte.

O problema do risco moral: quando salvar bancos pode incentivar imprudência

Na economia, o termo “risco moral” (ou moral hazard) descreve situações em que agentes econômicos assumem riscos excessivos porque acreditam que outras entidades irão cobrir suas perdas.

Por exemplo: imagine um banco oferecendo CDBs com rendimentos muito acima da média. Em um cenário normal, o investidor avaliaria o risco. Mas se o banco deixar implícito que seus produtos são “segurados” por fundos como o FGC ou até pelo Tesouro, a percepção de risco diminui — e o comportamento se torna imprudente.

O que está em jogo com a proposta do novo fundo?

Se o fundo de estabilização for aprovado com a possibilidade de apoio direto do Tesouro, instituições financeiras que hoje estão limitadas à cobertura do FGC — que representa apenas 1,2% do total de depósitos do sistema bancário — poderão ser resgatadas com dinheiro público. Em suma, o risco dos bancos pode ser transferido para o pagador de impostos.

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