Em meio a agitação e burburinho sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu uma solução: taxar transações com cripto.
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A declaração desta terça-feira (03) mostra a busca desesperada do governo por soluções que evitem a elevação do IOF. Anteriormente, a medida gerou críticas no mercado financeiro e pressão do Congresso para sua revisão. Para além disso, mostra a pressão em elevar a arrecadação fiscal do governo atual.
Motta, que se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda hoje, enfatizou a necessidade de cautela. Mas destacou que a taxação de criptoativos é “um caminho possível” para resolver o problema.
Vale lembrar que, o aumento do IOF em 2025 resultou em cerca de 1 milhão de brasileiros a buscar refúgio em cripto. Especialmente stablecoins como USDT e USDC, para escapar das altas taxas em transferências internacionais e investimentos no exterior.
Dados do Bitybank, criptoBanco brasileiro que integra conta digital e negociação de criptomoedas, mostram que o volume de negociações desses ativos disparou 160% no primeiro trimestre de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024.
O governo federal, sob pressão para cumprir metas fiscais, anunciou em 23 de maio de 2025 um pacote que incluía o aumento do IOF. O governo visa arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
A proposta inicial do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, previa uma alíquota de 3,5% para diversas operações no exterior, incluindo aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros.
No entanto, após críticas do mercado financeiro e apontamentos de ilegalidade, o governo recuou parcialmente, mantendo a alíquota zero para aplicações de fundos nacionais no exterior.
O Congresso, liderado por Hugo Motta, deu um ultimato ao governo. Ou apresenta uma alternativa ao aumento do IOF em dez dias, ou a Câmara votará um projeto para derrubar o decreto do Executivo.
Segundo o líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho, há atualmente R$ 691 bilhões em benefícios fiscais. O que torna a busca por novas fontes de receita uma prioridade.
Diante desse cenário, Hugo Motta sugeriu taxar transações com criptoativos como uma alternativa viável. A ideia é que o governo, responsável por apresentar a proposta, avalie a tributação de operações com criptomoedas como uma forma de compensar a arrecadação que seria obtida com o aumento do IOF.
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