EUA removem sanções ao Tornado Cash após revisão de política

O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou nesta quinta-feira (21) a remoção das sanções econômicas sobre o Tornado Cash, um serviço de mixagem de criptomoedas que havia sido listado na lista de entidades sancionadas em 2022.

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A decisão ocorre após uma revisão interna das políticas e impactos regulatórios sobre o setor de ativos digitais. A secretária do Tesouro, Bessent, destacou a importância da inovação no setor cripto.

“Os ativos digitais apresentam enormes oportunidades para inovação e criação de valor para o povo americano”, afirmou. A decisão representa uma mudança na abordagem dos reguladores norte-americanos em relação à interseção entre criptomoedas, privacidade financeira e segurança nacional.

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Por que o Tornado Cash recebu sanções dos EUA?

O Tornado Cash, um protocolo de privacidade baseado em Ethereum, foi alvo das sanções do governo dos EUA em agosto de 2022. As sanções aconteceram sob a alegação da plataforma facilitar atividades ilícitas, incluindo lavagem de dinheiro por hackers patrocinados pelo Estado norte-coreano.

De acordo com o Tesouro, o grupo Lazarus, ligado ao governo da Coreia do Norte, utilizou a plataforma para movimentar milhões de dólares em criptoativos provenientes de ataques cibernéticos.

A sanção do Tornado Cash gerou intensos debates na comunidade cripto e até mesmo ações judiciais. Omercado muito questionou se o governo dos EUA poderia sancionar um código de software descentralizado.

O caso “Van Loon vs. Departamento do Tesouro” desafiou a decisão, alegando que a proibição violava direitos constitucionais e impactava usuários legítimos que utilizavam a ferramenta para proteção da privacidade financeira.

O que mudou para a remoção das sanções?

Segundo o comunicado do Tesouro, a revisão considerou questões legais e políticas inéditas. Incluindo a evolução do ecossistema cripto e as implicações de regulamentações sobre a inovação financeira.

Apesar da remoção das sanções ao Tornado Cash, o governo dos EUA reiterou preocupações com crimes cibernéticos financiados por Estados-nação, como os ataques coordenados por hackers norte-coreanos.

O Tesouro garantiu que continuará monitorando transações que possam beneficiar atores maliciosos e que manterá sanções contra o regime de Kim Jong-un e suas operações ilegais de financiamento de armas nucleares.

“O Tesouro segue comprometido em expor e interromper a capacidade de cibercriminosos de lucrar com suas atividades ilícitas”, destacou o comunicado.

Impactos da decisão para o mercado de criptoativos

A remoção das sanções ao Tornado Cash é um marco para a indústria de criptomoedas. Pois abre precedentes sobre o tratamento regulatório de protocolos descentralizados e a relação entre privacidade e segurança financeira.

A decisão pode impulsionar novos debates sobre como governos devem lidar com ferramentas de privacidade no setor de criptoativos. Desse modo, equilibrando prevenção de crimes financeiros com direitos individuais à privacidade.

Além disso, o mercado pode ver maior confiança no desenvolvimento de soluções descentralizadas. Enquanto empresas e projetos do setor cripto interpretam essa decisão como um sinal de que reguladores estão dispostos a adaptar sua abordagem ao novo cenário tecnológico.

Ainda assim, especialistas alertam que a batalha regulatória não acabou. Apesar de mais pró-cripto, o governo continuará acompanhando de perto o uso de mixers e plataformas descentralizadas. O objetivo é garantir que não sejam usadas para atividades ilícitas.

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