A Operação Lava Jato é o maior e mais famoso caso de corrupção da história do Brasil. Embora tenha envolvido várias frentes, uma das principais foi a manipulação de licitações e contratos da Petrobras. Agora, uma empresa mostra como blockchain evitaria o escândalo da Lava Jato. Essencialmente uma DLT, ou ledger distribuida. Uma blockchain privada, assim como o Drex pretende ser.
Empreiteiras como Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS formaram um cartel para vencer licitações de obras da Petrobras. Desse modo, oferecendo propinas a diretores da estatal e políticos. Propinas essas, claro, geralmente em dinheiro vivo e com difícil rastreio de onde veio e para onde foi.
Foram mais de 1.200 processos instaurados, 160 prisões (incluindo prisões temporárias), 52 acordos de delação premiada, 209 acusados, 105 condenados, 5 acordos de leniência, 16 empresas envolvidas e mais de R$ 42,8 bilhões desviados.
Desse modo, a blockchain poderia evitar muita coisa. Ao menos é o que acredita a Licitar Digital, plataforma que afirma utilizar blockchain para assegurar eficiência, transparência e confidencialidade.
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A Licitar Digital é uma plataforma online que conecta órgãos públicos, fornecedores e cidadãos. Conforme informa a empresa por trás da ferramenta, ela surge como uma resposta às ineficiências atuais. Principalmente depois das novas diretrizes da Lei nº 14.133/21, em vigor desde o começo do ano.
Impulsionada pela transparência e pela participação ativa de todos os envolvidos, a missão da empresa é simplificar e democratizar processos licitatórios no Brasil. “Somos a única plataforma que realiza a auditabilidade dos processos licitatórios utilizando blockchain. Isso significa que todos os dados transacionados na plataforma são registrados de maneira imutável.”, pontua Misael Soares, CTO e co-fundador da Licitar Digital.
“Além disso, projetamos nossa sala de disputa para garantir isonomia entre os fornecedores, oferecendo uma visão clara e igualitária para todos. Todos têm acesso às mesmas informações e recursos em tempo real, o que aumenta a competitividade do processo”, complementa.
O poder público e os prestadores de serviço e/ou produtos já conferem benefícios econômicos pela escolha da plataforma, contribuindo inclusive, à agenda ESG do país.
O primeiro marketplace de licitações do Brasil A Licitar Digital publicou o primeiro edital de um marketplace verdadeiro em licitações em setembro.
Com inspirações em plataformas de e-commerce, como a Amazon e Mercado Livre, o marketplace da Licitar Digital não é uma modalidade de licitação, e sim uma experiência de compra para o cliente, operando por meio de procedimentos auxiliares tais como credenciamento e pré-qualificação, previstos na Lei nº 14.133/2021.
O marketplace permite à Administração Pública formar um cadastro de fornecedores qualificados a fornecer produtos e serviços. Assim, permitindo que entidades públicas possam adquiri-los conforme sua necessidade por meio de um único clique.
Isso significa que, após a aprovação inicial, os órgãos podem realizar novas compras de forma rápida e sem a necessidade de iniciar o processo licitatório novamente. Essa solução é ainda mais vantajosa para produtos de preços muito voláteis, como medicamentos, passagens aéreas e combustíveis, garantindo previsibilidade financeira para os gestores públicos.
Com um simples clique, compras adicionais podem ser feitas dentro desse prazo estipulado, economizando tempo e evitando a espera de 90 a 120 dias típica das licitações tradicionais.
Este primeiro edital de marketplace foi pelo consórcio de municípios CISREC com o objetivo de adquirir medicamentos e material médico hospitalar para abastecer municípios da região metropolitana de Belo Horizonte em Minas Gerais.
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