Empresa lança blockchain que evitaria Lava Jato e o desvio de R$42,8 bilhões em 2014

A Operação Lava Jato é o maior e mais famoso caso de corrupção da história do Brasil. Embora tenha envolvido várias frentes, uma das principais foi a manipulação de licitações e contratos da Petrobras. Agora, uma empresa mostra como blockchain evitaria o escândalo da Lava Jato. Essencialmente uma DLT, ou ledger distribuida. Uma blockchain privada, assim como o Drex pretende ser.

Empreiteiras como Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS formaram um cartel para vencer licitações de obras da Petrobras. Desse modo, oferecendo propinas a diretores da estatal e políticos. Propinas essas, claro, geralmente em dinheiro vivo e com difícil rastreio de onde veio e para onde foi.

Foram mais de 1.200 processos instaurados, 160 prisões (incluindo prisões temporárias), 52 acordos de delação premiada, 209 acusados, 105 condenados, 5 acordos de leniência, 16 empresas envolvidas e mais de R$ 42,8 bilhões desviados.

Desse modo, a blockchain poderia evitar muita coisa. Ao menos é o que acredita a Licitar Digital, plataforma que afirma utilizar blockchain para assegurar eficiência, transparência e confidencialidade.

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A blockchain que evitaria a Lava Jato

A Licitar Digital é uma plataforma online que conecta órgãos públicos, fornecedores e cidadãos. Conforme informa a empresa por trás da ferramenta, ela surge como uma resposta às ineficiências atuais. Principalmente depois das novas diretrizes da Lei nº 14.133/21, em vigor desde o começo do ano.

Impulsionada pela transparência e pela participação ativa de todos os envolvidos, a missão da empresa é simplificar e democratizar processos licitatórios no Brasil. “Somos a única plataforma que realiza a auditabilidade dos processos licitatórios utilizando blockchain. Isso significa que todos os dados transacionados na plataforma são registrados de maneira imutável.”, pontua Misael Soares, CTO e co-fundador da Licitar Digital.

“Além disso, projetamos nossa sala de disputa para garantir isonomia entre os fornecedores, oferecendo uma visão clara e igualitária para todos. Todos têm acesso às mesmas informações e recursos em tempo real, o que aumenta a competitividade do processo”, complementa.

O poder público e os prestadores de serviço e/ou produtos já conferem benefícios econômicos pela escolha da plataforma, contribuindo inclusive, à agenda ESG do país.
O primeiro marketplace de licitações do Brasil A Licitar Digital publicou o primeiro edital de um marketplace verdadeiro em licitações em setembro.

Inspirações em e-commerce

Com inspirações em plataformas de e-commerce, como a Amazon e Mercado Livre, o marketplace da Licitar Digital não é uma modalidade de licitação, e sim uma experiência de compra para o cliente, operando por meio de procedimentos auxiliares tais como credenciamento e pré-qualificação, previstos na Lei nº 14.133/2021.

O marketplace permite à Administração Pública formar um cadastro de fornecedores qualificados a fornecer produtos e serviços. Assim, permitindo que entidades públicas possam adquiri-los conforme sua necessidade por meio de um único clique.

Isso significa que, após a aprovação inicial, os órgãos podem realizar novas compras de forma rápida e sem a necessidade de iniciar o processo licitatório novamente. Essa solução é ainda mais vantajosa para produtos de preços muito voláteis, como medicamentos, passagens aéreas e combustíveis, garantindo previsibilidade financeira para os gestores públicos.

Com um simples clique, compras adicionais podem ser feitas dentro desse prazo estipulado, economizando tempo e evitando a espera de 90 a 120 dias típica das licitações tradicionais.

Este primeiro edital de marketplace foi pelo consórcio de municípios CISREC com o objetivo de adquirir medicamentos e material médico hospitalar para abastecer municípios da região metropolitana de Belo Horizonte em Minas Gerais.

Como funciona a blockchain que evitaria a Lava Jato?

• Publicação do edital: O ente público identifica que está precisando de um produto ou serviço e publica edital com informações na plataforma da Licitar Digital.
• Fornecedor se credencia/pré-qualifica para o edital: Empresas interessadas em participar do edital se cadastram na plataforma e enviam os documentos solicitados.
• Ente público habilita o fornecedor: O órgão público que abriu o edital analisa os documentos dos fornecedores credenciados. Para participar de licitações específicas, as empresas devem atender a requisitos pré-definidos, como apresentar certidões negativas, comprovação de capacidade técnica, entre outros documentos.
• Emissão de aviso de compra: É realizada a liberação da emissão de compra pela plataforma.
• Fornecedores atualizam o preço – se aplicável: Diferente de outros procedimentos licitatórios, no marketplace da Licitar Digital, é possível adquirir bens e serviços por até 1 ano depois do processo aprovado. Os fornecedores poderão alterar seus preços durante todo o período de vigência do edital. Porém, o critério decisório continuará sendo o de menor valor da data do fechamento.
• Entidade compra do menor preço do dia pagamento: Na modalidade de marketplace da Licitar Digital, o pagamento acontece mais rápido que as licitações por outras categorias – que podem demorar mais que 60 dias para efetivação do pagamento.
• Fornecedor entrega.

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