Como stablecoins podem inutilizar o aumento no IOF do governo

O governo federal anunciou nesta quinta-feira um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afetando diretamente empresas, fundos de previdência privada de alta renda e operações de câmbio tradicionais.

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O governo já removeu fundos nacionais com investimento no exterior da medida. Apesar da justificativa de Fernando Haddad se voltar para a contenção de “especulação”, na realidade a inclusão destes produtos financeiros em específico era ilegal, conforme explicou gestor em matéria do BlockTrends de ontem (22).

A medida, segundo o Ministério da Fazenda, visa conter a evasão fiscal e reforçar a arrecadação num momento de incertezas macroeconômicas. Mas o impacto prático pode ser outro: empurrar brasileiros em busca de proteção cambial para o universo das stablecoins.

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Isso porque, a medida se manteve para pessoas físicas, o que pode resultar em uma saída esperta que é a blockchain.

IOF mais caro, stablecoins em alta

A nova alíquota de 3,5% sobre operações de câmbio e compras internacionais encarece viagens e aquisições no exterior via cartão de crédito.

Com isso, investidores buscam alternativas para dolarizar seus portfólios a um custo menor — e encontram nas stablecoins uma brecha fiscal ainda não fechada.

“Esse tipo de canetada do governo encarece imediatamente o investimento estrangeiro”, afirma André Franco, CEO da Boost Research.

“Inclusive fundos sofrem, porque para comprar ativos internacionais é preciso converter moeda, pagar IOF e isso se embute no custo do fundo. Comprar stablecoins diretamente em corretoras, por outro lado, continua isento desse imposto.”

Segundo João Henrique Gasparino, sócio do Grupo Nimbus, o movimento já está em curso. “O IOF mais salgado incentiva quem quer dolarizar suas reservas a migrar para stablecoins, porque elas seguem isentas e acessíveis via Pix.

Mas é uma corrida contra o relógio: o Banco Central já sinalizou que promoveu estudos para tributar essas transações como câmbio em 2025.”

A arbitragem fiscal da vez

Hoje, a compra de stablecoins como USDT e USDC em exchanges brasileiras continua fora do escopo do IOF. O investidor arca apenas com o spread cambial e uma taxa de corretagem que varia entre 0,2% e 0,5%, valores bastante inferiores à nova alíquota imposta às operações convencionais. Essa diferença de custo cria um incentivo imediato para a chamada arbitragem fiscal.

“O investidor racional vai buscar o caminho mais eficiente. E no cenário atual, é natural que ele prefira a stablecoin ao cartão internacional ou à casa de câmbio”, diz Gasparino.

Essa tendência é sustentada por dados robustos. Segundo o Banco Central do Brasil, cerca de 90% das transações cripto no país já envolvem stablecoins, e o volume dessas operações cresceu 200% entre 2023 e 2024, conforme relatório da Chainalysis.

Isso indica que o mercado tem infraestrutura e liquidez suficientes para acomodar um novo fluxo de investidores — ao menos por ora.

A janela regulatória está se fechando

Embora a estratégia faça sentido no curto prazo, o cenário pode mudar rapidamente. O próprio Banco Central já estuda enquadrar compras de stablecoins como operações de câmbio. O que implicaria em tributação via IOF, possivelmente a partir de 2025, com uma alíquota de 1,1% ou mais.

“Se isso acontecer, a vantagem tributária desaparece, e o fluxo para stablecoins pode se estabilizar ou até recuar”, alerta Gasparino.

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