A turma de bilionários das redes sociais que voltaram atrás por causa de medidas judiciais ganhou dois membros neste mês. São eles Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), e Pavel Durov, CEO do Telegram. Ambos descrevem suas lutas como um movimento contra a censura, e um deles chegou a ser preso.
O que mais repercutiu no Brasil, Elon Musk do X, afirmou que aconteceu após Musk decidir acatar as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Desse modo, o recuo de Musk viabiliza a revogação do bloqueio ao X (antigo Twitter) no Brasil. Musk tem um patrimônio líquido de US$ 257,3 bilhões. O bilionário, e homem mais rico do mundo, vai ter que indicar um representante legal no Brasil, e arcar com possíveis multas.
Do outro lado, Pavel Durov CEO do Telegram tem um patrimônio de US$ 15,5 bilhões, e foi preso na França por supostamente facilitar atividades ilícitas na sua plataforma. A prisão do CEO aconteceu no final de agosto, após sua namorada publicar fotos com localização no Instagram.
O recuo de Durov é em relação à privacidade do aplicativo. Anteriormente, o Telegram era muito conhecido por sua postura rígida de privacidade. Entretanto, agora fornecerá endereços IP e números de telefone de usuários às autoridades em resposta a solicitações legais, informou a Bloomberg News em 23 de setembro.
Segundo a reportagem, o CEO Pavel Durov anunciou a mudança nos termos e condições da plataforma. A medida representa uma grande mudança para a plataforma de mensagens. E foi isso que as autoridades criticaram há semanas. Por supostamente não responder aos pedidos de informações dos usuários, especialmente em investigações criminais.
Além disso, junto com a atualização da política, o Telegram está lançando novas ferramentas de moderação, incluindo inteligência artificial (IA) e moderadores humanos. O objetivo é ajudar a identificar e remover conteúdo impróprio da plataforma. Durov também pediu aos usuários que denunciem conteúdo ilegal ou prejudicial para garantir que seja prontamente resolvido.
Além disso, não são apenas Musk e Durov que passam por complicações judiciais. Na mesma época em que os bilionários enfrentam acusações, outras redes sociais como o TikTok também enfrentam processo nos Estados Unidos. Portanto, a ação contra o Tik Tok é referente à morte trágica de uma menina de 10 anos que participou de uma “trend” que chama “desafio do apagão”.
Em uma decisão significativa, um Tribunal de Apelações permitiu que o caso avance. Portanto, o sinal verde da justiça norte-americana ressalta a possibilidade de responsabilizar a rede social pelas suas escolhas em promover certos vídeos.
Isso marca uma exceção na legislação americana, que normalmente entende a plataforma como não responsável nestes casos.
Além disso, o TikTok também enfrenta outra batalha jurídica, já que uma nova lei impõe que a plataforma corte seus laços com a China ou venda suas operações nos EUA até janeiro, sob o risco de ser banida do país.
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