Banco Central americano fará vista grossa para bancos que atuam com criptomoedas

O Federal Reserve (Fed), que é o Banco Central dos EUA, decidiu liberar e afrouxar de vez a atuação de bancos com criptomoedas. Em outras palavras, nesta quinta-feira (24), o BC anunciou a revogação de diversas orientações regulatórias que restringiam a atuação de bancos com criptoativos e tokens atrelados ao dólar (os chamados “dollar tokens”).

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Segundo comunicado oficial, a decisão visa alinhar as expectativas do órgão às mudanças no cenário de riscos. Basicamente, a vista grossa do maior BC do mundo tem como objetivo estimular a inovação no sistema bancário norte-americano.

O que muda na prática

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Entre as medidas anunciadas, o Fed está revogando uma carta de supervisão publicada em 2022. A carta exigia que todo banco membro do sistema estadual notificasse o órgão antes de começar qualquer atividade relacionada a criptomoedas.

A partir de agora, essas instituições não precisarão mais informar previamente sobre esse tipo de operação. Ou seja, realmente liberou totalmente a atuação de bancos dentro da indústria.

No lugar dessa exigência, o banco central dos EUA passará a monitorar tais atividades por meio dos processos normais de supervisão, adotando uma abordagem mais rotineira e menos restritiva.

Outra mudança importante foi a revogação da carta de 2023, que previa um processo de não objeção supervisora para que bancos pudessem atuar com tokens atrelados ao dólar. Esse processo burocrático também deixa de existir com a nova diretriz.

Coordenação entre agências reguladoras

O Fed também anunciou que, em conjunto com a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), vai se retirar de dois comunicados conjuntos publicados em 2023 pelos órgãos reguladores bancários dos EUA.

Os comunicados tinham orientações sobre os riscos associados às exposições bancárias a criptoativos. Portanto, naturalmente vinham sendo alvo de críticas por parte do setor, que os considerava excessivamente restritivos. Em outras palavras, era necessário discorrer de todos os riscos em investir.

O movimento ocorre em sincronia com o Office of the Comptroller of the Currency (OCC). É o órgão regulador responsável por supervisionar os bancos nacionais, que também deixou de endossar essas diretrizes.

Apesar de a decisão não representar uma regulamentação definitiva ou a criação de um marco legal para criptoativos no país, o Fed sinalizou que continuará trabalhando com as outras agências federais para avaliar a necessidade de emitir novas orientações que estimulem a inovação, incluindo atividades com criptoativos.

Apesar disso, o recuo regulatório definitivamente é um importante sinal de abertura por parte do sistema financeiro tradicional dos EUA.

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